DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 21 de Abril de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:6CF0BBAF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0143/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer 
face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
no dia em 22 de Abril de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 21 de Abril de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:41E9D96E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0141/2022 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 22 de 
Abril de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 21 de Abril de 2022. 
  
JEINY SHARA NERY MAIA 
Vice-Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:7F4628F1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº0146/2022 
 
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA 15ª 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 
2022 EM RAZÃO DO COMPARECIMENTO DOS 
VEREADORES 
À 
XXI 
MARCHA 
DOS 
LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA 
PROVIDENCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando que os 
Vereadores participarão da XXI Marcha dos Legislativos Municipais 
entre os dias 26 a 29 de abril de 2022, em Brasília/DF, resolve: 
Art. 1º. Fica antecipada a convocação e a realização da 15 
  
ª sessão ordinária do dia 29 de abril de 2022 para o dia 25 de abril de 
2022. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em Quixeré/CE, aos 21 
de Abril de 2022. 
  
VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:DFD20184 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0158/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA 
JACQUELINE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA, 01(UMA) 
diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 
100,00 (Cem reais), PARA FAZER A SUAS DESPESAS NA 
CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, A FIM DE PARTICIPAR 
DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO ( LEI 14.133/21): 
APLICAÇÃO PRÁTICA – TCEDUC 2022, EM 26 DE ABRIL DE 
2022, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se 
refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto 
na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da 
dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de 
Abril de 2022.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:DFF2044A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0159/2022