DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sra. NADIA 
MARIA 
DE 
SOUSA 
FREITAS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR EXECUTIVO / PROCON, 01(UMA) diária no 
valor de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 
(Cem Reais), PARA FAZER A SUAS DESPESAS NA CIDADE DE 
TABULEIRO DO NORTE, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO 
NOVA LEI DE LICITAÇÃO ( LEI 14.133/21): APLICAÇÃO 
PRÁTICA – TCEDUC 2022, EM 26 DE ABRIL DE 2022, em 
conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a 
Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na 
resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação 
do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de 
Abril de 2022. 
  
-------------- 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:07AE1CD0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0160/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) MARIA 
DA CONCEIÇÃO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO 01(UMA) diária no 
valor de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 
(Cem reais), PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS NA 
CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, A FIM DE PARTICIPAR 
DO CURSO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E 
LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS – 
TCEDUC 2022 , NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022, em conformidade 
com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 
001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 
001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de 
Abril de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:70E7B24F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0161/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) ANA 
CAROLINA DA CUNHA SOUSA, ocupante do cargo de Assessora 
de Serviços 01(UMA) diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), 
perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), PARA FAZER FACE 
A SUAS DESPESAS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, 
A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO LEI GERAL DE PROTEÇÃO 
DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS 
NOS MUNICÍPIOS – TCEDUC 2022 , NO DIA 26 DE ABRIL DE 
2022, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se 
refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto 
na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da 
dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de 
Abril de 2022. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:6C14250D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA 
LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041435-2, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de abril de 
2022 a 05 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AFC6D78C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.05.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 05 de abril de 2022 até 07 de abril de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal