DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à 
hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 06 de abril de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B28E4F40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.07.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
JERRIA 
CHAYANE 
COSTA 
OLIVEIRA, 
Cargo 
Auxiliar 
Administrativo, Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 05 de abril de 2022 até 07 de abril 
de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5BAEED2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.08.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a), MARIA 
JADIELE OLIVEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 125152-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 08 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CC5E982C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.11.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA MARIA DE 
LIMA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041895-1, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de 
abril de 2022 até 14 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3CBF989B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.12.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de março de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva 
Ferreira 
Auxiliar de Enfermagem 
03 
17,04 
123782-9 
Carlos 
Alberto 
Queiroz 
Freitas 
Técnico em Enfermagem 
01 
11,96 
125170-8 
Erika Maria Araujo Pereira 
Técnico em Enfermagem 
02 
11,96 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
06 
15,17 
123483-8 
Samela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
01 
11,96 
125009-4 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
10,40 
060351-1 
Adila Maria de Almeida 
Moura 
Enfermeiro 
06 
50,46 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
01 
29,92 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B1C9DA2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.19.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de março de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
124957-6 
Alexsandra Sousa Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 02 
9,69 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
01 
10,10 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2E4561D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.01.04.2022