DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B14E35B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.11.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARCELA 
BEZERRA 
GUIMARÃES 
CARNEIRO, 
Cargo 
Psicólogo, Matrícula 124160-5 , lotado (a) na Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, pelo período de licença de 11 de abril de 
2022 até 15 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:475062AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.12.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a 01 
sobreavisos de 12 horas trabalhados e não pagos no mês de março 
de 2022. , 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
01 
35,00 
124995-9 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
01 
35,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:01184C14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 007.18.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Auxiliar de Laboratório no mês de abril de 
2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060216-7 
Claudio Cesar Rodrigues dos Santos 
Auxiliar de 
Laboratório 10 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:879F358C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.06.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANCISCO 
WEBERTON SOUSA FREITAS, Cargo Agente de Combate as 
Endemias, Matrícula 125040-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 06 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:12C5C370 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.11.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JAQUELINE 
XAVIER DE ARAÚJO, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
125051-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 11 de abril de 2022 até 13 de abril de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 11 dia(s) do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5DF1EB98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 008.12.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em 
Enfermagem no mês de abril de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico 
em 
Enfermagem 
10 
123782-9 
Carlos 
Alberto 
Queiroz 
Freitas 
Técnico 
em 
Enfermagem 
12 
124995-9 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico 
em 
Enfermagem 
10