DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
VALOR TOTAL................ R$ 74.872,80 (SETENTA E QUATRO 
MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
EXERCÍCIO: 
2022, 
ATIVIDADE:14.01 
12.122.0002.2035 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. 
DE 
TER. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
FONTE 
DO 
RECURSO: 
500.1001.00. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE MARÇO DE 2022 
  
VIGÊNCIA...................: ATÉ 24 DE MAIO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:604962B3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 11.04.22.01-FG 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL 21.05.2021.03-
SRPP 
CONTRATANTE........: FUNDO GERAL 
CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP 
CNPJ.............................: 03.147.269/0001-93 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27.1 PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL................ R$ 71.599,69 (SETENTA E UM MIL E 
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E 
NOVE CENTAVOS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
EXERCÍCIO: 
2022, 
ATIVIDADE: 
11.01 
04.122.0002.2032 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TER. PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DO RECURSO: 700.0000.00. SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
EXERCÍCIO: 
2022, 
ATIVIDADE: 
07.01.04.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TER. PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DO RECURSO: 500.0000.00. SECRETARIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXERCÍCIO: 2022, 
ATIVIDADE: 
06.01.04.122.0002.2010 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. 
DE 
TER. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
FONTE 
DO 
RECURSO: 
500.0000.00. 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
EXERCÍCIO:2022, 
ATIVIDADE: 
10.01.04.122.0002.2026 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURÍDICA. 
FONTE DO RECURSO: 500.0000.00. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE ABRIL DE 2022 
  
VIGÊNCIA...................: 04 MESES 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3F159CA9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2022.04.22.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
15.03.2022.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: THIAGO TAVARES DE 
MACEDO-ME 
CNPJ............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA 
FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI –CE. 
VALOR TOTAL.......: : R$ 978.004,60 (NOVECENTOS E 
SETENTA E OITO MIL E QUATRO REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) 
DATA DA ASSINATURA: 22 ABRIL DE 2022. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
  
Santana do Cariri-Ce, 22 de abril de 2022 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8438EC99 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2204001/2022 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA MARTA DE MOURA GOMES, 
portadora do CPF n°054.761.743-70, para exercer o Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, sendo 
parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de abril de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2D9DECB9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2204002/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;