DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do 
ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0ED1B271 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.01.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Contratado ARLEY MAGNO 
MONTEIRO CHAVES, Cargo de Médico da Família, Matrícula 
124927-4, Cargo de Médico Plantonista, Matrícula 124959-2, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de abril de 
2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril 
ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5F40798A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.01.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ZILA MARIA DE 
DEUS ARAÚJO, Cargo Auxiliar de enfermagem, Matrícula 041308-
9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de 
abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do 
ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BFE98BEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2204001/2022 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar o Sr. PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 04 (quatro) 
diárias de viagem no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais, 
totalizando R$ 2000,00 (dois mil) reais para que possa se deslocar a 
Brasília – DF para participar da XXI Marcha dos Legislativos 
Municipais promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB e 
que se realizará entre os dias 26 e 29 de abril de 2022, de 
conformidade com o que estabelece a Resolução N.º 002/2011, de 17 
de fevereiro de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação 
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Santana do 
Cariri-CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 20 
de abril de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente 
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:6C64EFAC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2204002/2022 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Designar o Sr. PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante do 
Cargo/Função de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, 
lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 01 (uma) 
diária de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, para 
tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na cidade de Fortaleza - 
CE no dia 25 de abril de 2022, de conformidade com o que estabelece 
a Resolução N.º 002/2011, de 17 de fevereiro de 2011, devendo as 
despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente da 
Câmara Municipal de Santana do Cariri-CE. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 20 
de abril de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente 
  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:20557381 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2022.03.24.001 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL 21.05.2021.03-
SRPP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP 
  
CNPJ.............................: 03.147.269/0001-93 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27.1 PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.