DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2018
INTERESSADO: CWM COELHO DE ALENCAR 
(MATRIZ E FILIAIS)
PROCESSO Nº8883824/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de 
R$ 43.510,74 (quarenta e três mil, quinhentos e dez reais e setenta e quatro 
centavos) referente aos serviços de administração, preparo e distribuição de 
refeições para o restaurante universitário durante o mês de dezembro/2017. 
Totalizando R$ 43.510,74 (quarenta e três mil, quinhentos e dez reais e setenta 
e quatro centavos). Em se tratando de despesas de exercícios anteriores, a 
referida despesa deverá ser reconhecida pelo Magnífico Sr. Reitor da URCA 
em Exercício, de acordo com o art. 113 da lei nº 9.809 de 18 dezembro de 
1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato, 
22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 11/2018
WLADYA MARTINS DE ARAÚJO - ME
PROCESSO N°8829323/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de 
R$ 42.043,75 (quarenta e dois mil, quarenta e três reais e noventa e setenta 
e cinco centavos), referente ao fornecimento de refeições tipo quentinhas 
destinadas aos alunos da Unidade Descentralizada de Iguatu durantes o mês 
de novembro/2017. Totalizando R$ 42.043,75 (quarenta e dois mil, quarenta 
e três reais e noventa e setenta e cinco centavos). Em se tratando de despesa 
de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo 
Magnífico Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo com o art. 113 da 
lei nº 9.809 de 18 dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 12/2018
WLADYA MARTINS DE ARAÚJO - ME
PROCESSO N°8884138/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento 
de R$ 24.962,50 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e 
cinquenta centavos), referente ao fornecimento de refeições tipo quentinhas 
destinadas aos alunos da Unidade Descentralizada de Iguatu durante o mês 
de dezembro/2017. Totalizando R$ 24.962,50 (vinte e quatro mil, novecentos 
e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Em se tratando de despesa de 
exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo 
Magnífico Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo com o art. 113 da 
lei nº 9.809 de 18 dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13/2018
CLARO S/A - ME
PROCESSO N°8890430/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de 
R$ 659,79 (seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), 
referente a serviços de telefonia nos campi desta IES nos meses de janeiro 
à dezembro de 2017. Totalizando R$ 659,79 (seiscentos e cinquenta e nove 
reais e setenta e nove centavos). Em se tratando de despesa de exercícios 
anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Magnífico Sr. 
Reitor da URCA em Exercício, de acordo com o art. 113 da lei nº 9.809 de 18 
dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2018
INTERESSADO: CASA CIVIL
PROCESSO Nº8833924/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de 
R$ 425,179,54 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais 
e cinquenta e quatro centavos) referente a matérias publicadas no Diário 
Oficial do Estado nos meses de janeiro a dezembro de 2017. Totalizando R$ 
425,179,54 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e nove reais 
e cinquenta e quatro centavos). Em se tratando de despesas de exercício 
anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Magnífico Sr. 
Reitor da URCA em Exercício, de acordo com o art. 113 da lei nº 9.809 de 18 
dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº015/2018
INTERESSADO: LUIZ BARRETO DE MORAIS NETO
PROCESSO Nº8237396/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de R$ 
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) referente a locação de 01 (um) imóvel 
localizado à Rua Teófilo Siqueira, 734 - Bairro Centro - Crato/CE, para funcio-
namento da Comissão Executiva do Vestibular no mês de dezembro/2017. 
Totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Em se tratando de 
despesas de exercício anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida 
pelo Magnífico Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo com o art. 113 
da lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 16/2018
CTI AMBIENTAL - COLETA TRANSPORTE 
E INCINERAÇÃO LTDA
PROCESSO N°8238074/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente a serviço de coleta, 
transporte e incineração dos materiais de laboratório desta IES, no mês de 
dezembro/2017. Totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Em 
se tratando de despesas de exercícios anteriores, a referida despesa deverá 
ser reconhecida pelo Magnífico Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo 
com o art. 113 da lei nº 9.809 de 18 dezembro de 1973. UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 17/2018
BRAGA SERVIS - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME
PROCESSO N°9133004/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de 
R$ 104.065,06,00 (cento e quatro mil, trinta e cinco reais e seis centavos), 
referente a serviço de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
para atender as necessidades da URCA na área de Asseio e Conservação e 
Motoristas relativo no mês de dezembro/2017. Totalizando R$ 104.065,06,00 
(cento e quatro mil, trinta e cinco reais e seis centavos). Em se tratando de 
despesas de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida 
pelo Magnífico Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo com o art. 113 
da lei nº 9.809 de 18 dezembro de 1973. UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 18/2018
BRAGA SERVIS - SERVIÇOS, COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
PROCESSO N°9132970/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de 
R$ 128.215,14 (cento e vinte e oito mil, duzentos e quinze reais e quatorze 
centavos), referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
para atender as necessidades da URCA na área de Serviços Administrativos 
e Laboratório, relativo ao mês de dezembro/2017. Totalizando R$ 128.215,14 
(cento e vinte e oito mil, duzentos e quinze reais e quatorze centavos). Em se 
tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser 
reconhecida pelo Magnífico Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo 
com o art. 113 da lei nº 9.809 de 18 dezembro de 1973. UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2018
INTERESSADO: DIOCESE DO CRATO
PROCESSO Nº8238651/2017
A requerente tem realmente direito ao que pleiteia, receber o pagamento de 
R$ 10.913,77 (dez mil, novecentos e treze reais e setenta e sete centavos) 
referente a locação de 01 (u,) imóvel localizado a Rua Coronel José Dantas, 
619 - Bairro Centro - Missão Velha/CE, para funcionamento da Unidade 
Descentralizada de Missão Velha no mês de dezembro/2017. Totalizando R$ 
10.913,77 (dez mil, novecentos e treze reais e setenta e sete centavos). Em se 
tratando de despesas de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser 
reconhecida pelo Magnífico Sr. Reitor da URCA em Exercício, de acordo 
com o art. 113 da lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973. UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato, 22 de janeiro de 2018.
Francisco do O de Lima Junior 
REITOR EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2702/2018 - O Presidente da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso 
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC RESOLVE, DESLIGAR 
GEIMISON MAIA DOS SANTOS, servidor público, matrícula nº 300764-
5-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.068.293-95, residente e domiciliado 
no Município de Fortaleza-Ce, que exercia a função de Assistente de Comu-
nicação do PRONATEC no âmbito da FUNECE, integrante da Unidade 
Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno 
do PRONATEC/FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 03 
de setembro de 2018. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, 
03 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018