DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022042500026
26
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
1_MD_14448914_001
1_MD_14448914_002
1_MD_14448914_003
1_MD_14448914_004
continua...
Balanços Patrimoniais
em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020 - (Em milhares de Reais)
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Demonstração do Resultado do Exercício
em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020
(Em milhares de Reais)
Demonstrações de Resultados Abrangentes
em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020
(Em milhares de Reais)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020 - (Em milhares de Reais)
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.816.487/0001-31
Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2021 e 2020
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Não obstante aos cenários econômico-financeiro e sanitário desafiadores em que nos defrontamos em 2021, decorrentes
da proliferação da infecção de Covid-19, além da instabilidade política no âmbito nacional, os quais geram incertezas no
ambiente de negócios, assim como dificuldades na condução das atividades empresariais, prosseguimos avançando e
superando os reveses que se apresentaram ao longo do ano e apesar da conjuntura acima descrita que o País e a Empresa
se defrontaram, o exercício de 2021 representou um ano de conquistas e de muito trabalho.
Nesse sentido, no que se refere à condução dos Programas Estratégicos, a execução do Programa Fragatas Classe
“Tamandaré” (PFCT), cuja assinatura do contrato ocorreu em 04 de março de 2020, com perspectiva de início da
construção para o segundo semestre de 2022, desenvolveu-se como planejado, junto à Sociedade de Propósito Específico
(SPE) Águas Azuis, incluindo a obtenção de novas tecnologias na área de Sistema de Gerenciamento de Combate (CMS)
e de Sistema Integrado de Gerenciamento da Plataforma (IPMS) e o aumento do nível de conteúdo local embarcado a
partir da Base Industrial de Defesa Nacional.
Neste diapasão, no âmbito do Projeto do Navio de Apoio Antártico (NApAnt), em outubro de 2021, foram iniciadas as
negociações junto ao Consórcio constituído pelo ESTALEIRO JURONG / SEMBCORP, por ter apresentado à Marinha do
Brasil (MB) a proposta vencedora (BAFO – Best and Final Offer)), para aquisição por construção de 1 (um) navio de apoio
antártico, a ser utilizado pela MB na execução de atividades de apoio à pesquisa e de apoio logístico à Estação Antártica
Comandante Ferraz (EACF), dentro do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), com previsão de assinatura do contrato
para o primeiro semestre de 2022.
Em um dos nossos relevantes Eixos Estratégicos de negócios, a Economia do Mar, o ano de 2021 foi palco de importantes
marcos. Foi instituída, por meio do Decreto nº 47.813, de 28 de outubro de 2021 do governo do Estado do Rio de Janeiro,
com intensa participação da EMGEPRON, a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (CEDEMAR),
vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI), que irá
dispor sobre a estrutura da política pública de fomento e desenvolvimento da Economia do Mar e suas ações estratégicas,
composição, competências e funcionamento.
Também foi sancionada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 9.466, de 25 de novembro de 2021, que
cria a Política Estadual de incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Estado
do Rio de Janeiro.
Esses dois instrumentos legais, o primeiro no âmbito do executivo e o segundo no âmbito do legislativo estadual,
proporcionam o fomento às atividades econômicas relacionadas à Economia do Mar, ao desenvolvimento do Cluster
Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (CTN-RJ), que segue tendo suas atividades plenamente apoiadas pela EMGEPRON, e
constituem-se em ferramentas que fortalecem nichos de mercado em que esta Empresa atua diretamente na prospecção
de seus negócios, permitindo inferir que o ano de 2022 será um ano promissor e de intensa atividade da Diretoria Técnico-
Comercial, angariando os recursos necessários para a sustentação desta organização.
Além disso, a Administração está plenamente imbuída nas ações que visem à melhora do resultado operacional, que já
se projeta positivo para o ano de 2022, fundamental para que a Empresa garanta sua característica de independência
financeira e orçamentária, como empresa pública não dependente, e para que invista na força de trabalho, com melhor
capacitação e treinamento e, se possível, melhores remunerações.
Com o intuito de tornar a Empresa mais ágil no atendimento de suas demandas e de seus clientes, mais produtiva e
com menor custo, foi dado prosseguimento à atualização dos processos da Empresa, iniciada em 2020, que, depois de
validados por consultoria especializada contratada, serão integrados a uma plataforma tecnológica adequada, capaz de
fornecer informações para o auxílio na tomada de decisão em âmbito gerencial e da alta Administração.
Do exposto, diante de todos os desafios que a Diretoria Executiva, o Conselho de Administração e os colaboradores se
defrontaram ao longo do ano de 2021, a Empresa manteve-se em sua trajetória rumo às metas estabelecidas, o que
somente foi possível haja vista a dedicação, resiliência, esforço e comprometimento individual de cada membro da força
de trabalho da EMGEPRON a quem cabe um oportuno e merecido agradecimento.
Para 2022, ainda que diante de expectativas de incerteza nos cenários econômico-financeiro e político, a Administração
reitera seu compromisso com a obtenção de melhores resultados para a Empresa, assim como a sua crença na superação
da Covid-19, na retomada de um cenário de normalidade e de amplo convívio social, assim como do crescimento do país,
em especial na recuperação do setor militar naval das indústrias de defesa.
Finalizamos enfatizando o agradecimento a toda a força de trabalho que, com sua competência e profissionalismo,
possibilitou construir uma EMGEPRON mais eficiente no cumprimento de sua missão. Da mesma forma agradecemos o
apoio da Marinha do Brasil e a confiança e parceria de nossos stakeholders, fundamentais para o sucesso da EMGEPRON.
ATIVO
2021
2020
PASSIVO
2021
2020
Circulante:
Circulante:
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4)
9.417.182
10.094.993
Dividendos (Nota 13)
39.089
52.322
Adiantamentos (Nota 5)
142.737
393.184
Antecipações de clientes (Nota 14)
27.536
8.458
Tributos a recuperar (Nota 6)
17.291
36.752
Obrigações tributárias (Nota 15)
16.066
11.478
Contas a receber (Nota 7)
32.613
13.177
Obrigações trabalhistas (Nota 16)
11.233
7.947
Estoques (Nota 8)
17.664
12.911
Gerenciamento de recursos MB (Nota 17)
8.473
10.459
Depósitos em garantia (Nota 9)
9.568
7.988
Outras contas a pagar (Nota 18)
4.695
1.526
Outros direitos circulante
8
7
Garantias recebidas (Nota 19)
2.657
2.889
9.637.062
10.559.012
Provisão Fundo de assistência médica (Nota 20)
-
3.120
109.749
98.199
Não circulante
Imobilizados (Nota 10)
1.268.582
218.046 Não circulante
Depósitos para recursos (Nota 11)
21.769
20.036
Provisão para Contingências (Nota 21)
32.453
35.741
Intangível (Nota 12)
7.286
3.846
32.453
35.741
1.297.637
241.928
Patrimônio líquido:
Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital (Nota 22)
10.171.689
10.249.405
Reservas de lucros (Nota 23)
313.645
271.415
Capital social (Nota 24)
307.162
146.180
Resultado do exercício
-
-
10.792.497
10.667.000
Total do ativo
10.934.699
10.800.940 Total do passivo
10.934.699
10.800.940
01/01/2021 a
31/12/2021
01/01/2020 a
31/12/2020
Receita operacional líquida
Receita bruta de vendas de bens e
serviços (Nota 25)
156.162
123.763
Deduções de tributos sobre receita
operacional (Nota 25)
-17.887
-14.563
138.275
109.200
Custos operacionais:
Custos com pessoal (Nota 26)
-73.036
-69.803
Custos com serviços contratados (Nota
27)
-29.331
-19.579
Custos com materiais (Nota 28)
-17.035
-7.851
-119.402
-97.233
Lucro bruto
18.873
11.967
Despesas administrativas:
Despesas com pessoal (Nota 29)
-17.606
-15.637
Despesas com serviços contratados
(Nota 30)
-5.201
-3.138
Despesas com materiais (Nota 31)
-362
-263
Despesas com depreciações e
amortizações
-1.558
-1.393
-24.727
-20.431
Outras Receitas e Despesas (Nota 32)
-787
-40.167
Lucro operacional antes do resultado
financeiro
-6.641
-48.631
Receitas financeiras (Nota 33)
234.265
377.824
Despesas financeiras (Nota 33)
-912
-4.900
Lucro antes da contribuição social e do
imposto de renda
226.712
324.293
Imposto de renda e contribuição social
(Nota 34)
-62.127
-103.990
Lucro líquido do exercício
164.586
220.303
01/01/2021 a
30/09/2021
01/01/2020 a
30/09/2020
01/01/2020 a
31/12/2020
01/01/2021 a
31/12/2021
Lucro do
exercício
100.325
179.684
220.303
164.586
Outros
resultados
abrangentes
-
-
-
-
Lucro do
exercício
100.325
179.684
220.303
164.586
Reservas de Lucro
Capital
Social
Adiantamento
p/Fut Aum Cap
Reserva
Legal
Reserva de
Retenção
de Lucros
Total
Reservas de
Lucro
Lucros
Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
104.796
10.249.405
16.854
127.963
144.817
-
10.499.018
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
-
-
-
-
-
-
-
Incorporação do Lucro ao Capital Social no exercício
41.384
-
-
(41.384)
(41.384)
-
-
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
220.303
220.303
Proposta da administração para destinação das
Reservas e do lucro líquido do exercício:
. Constituição de reserva legal
-
-
11.015
11.015
(11.015)
-
. Constituição de reserva de investimentos
156.966
156.966
(156.966)
-
. Distribuição de dividendos à União
-
-
-
-
-
(52.322)
(52.322)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
146.180
10.249.405
27.869
243.546
271.415
-
10.666.999
Incorporação do Lucro ao Capital Social no exercício
160.982
(77.716)
-
(83.266)
(83.266)
-
0
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
164.586
164.586
Proposta da administração para destinação
das Reservas e do lucro líquido do exercício:
. Constituição de reserva legal
-
-
8.230
8.230
(8.230)
-
. Constituição de reserva de retenção de lucros
-
-
-
117.267
117.267
(117.267)
-
. Distribuição de dividendos à União (JSCP)
-
-
-
-
-
(39.089)
(39.089)
Saldos em 31 de dezembro de 2021
307.162
10.171.689
36.099
277.547
313.646
-
10.792.496
Demonstrações dos Valores Adicionados
em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020 - (Em milhares de Reais)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa (método direto)
em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020 - (Em milhares de Reais)
01/01/2021 a
31/12/2021
01/01/2020 a
31/12/2020
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimentos de clientes
122.281
147.797
Rendimentos financeiros
246.159
415.263
Gastos com pessoal
(81.683)
(74.038)
Pagamentos de fornecedores
(46.715)
(431.155)
Pagamentos de tributos
(75.648)
(184.508)
Gastos com o plano de assistência médica
(60)
(6.023)
Garantias concedidas
(1.580)
(6.089)
Garantias recebidas
5.611
3.191
Outros valores recebidos (pagos)
1.189
17
Caixa líquido obtido das atividades operações
169.554
(135.545)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Investimentos
(792.980)
(2.533)
Imobilizados
(1.679)
(188.391)
Caixa líquido provenientes das atividades de investimentos
(794.659)
(190.924)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
-
-
Dividendos
(52.706)
(31.026)
Caixa líquido obtido das atividades de financiamentos
(52.706)
(31.026)
Aumento (Redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa no período
(677.811)
(357.495)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
10.094.993
10.452.488
9.417.182
10.094.993
01/01/2021 a
31/12/2021
01/01/2020 a
31/12/2020
1) Receitas
Vendas de produtos e serviços e Não operacional
156.161
123.763
Outras receitas operacionais
1.267
141
Receitas não operacionais
5
-
Reversão de despesas de exercícios anteriores
4.721
-
2) Insumos adquiridos de terceiros
Materiais consumidos
(3.871)
(2.476)
Custo das mercadorias para revenda
(13.526)
(5.638)
Energia, serviços de terceiros e Outros operacionais
(37.932)
(24.718)
3) Valor adicionado bruto (1-2)
106.826
91.072
4) Retenções
Depreciação, amortização e exaustão
(1.558)
(1.393)
Baixa de bens do ativo imobilizado
(1)
(2)
Provisão de passivos contingentes
-
(35.812)
Reversão de receitas de exercícios anteriores
(2.008)
(981)
5) Valor adicionado líquido produzido pela entidade
103.259
52.884
6) Valor adicionado recebido em transferência
Receitas financeiras
234.266
377.824
7) Valor adicionado total a distribuir (5+6)
337.525
100%
430.708
100%
Pessoal e administradores
90.634
24%
85.406
23%
Salários, vantagens e encargos
83.351
36%
77.188
20%
Benefícios a empregados
7.283
3%
8.218
2%
Tributos
81.147
35%
119.619
32%
Impostos, taxas e contribuições
81.147
35%
119.619
32%
Instituições financeiras e fornecedores
1.149
0%
5.380
1%
Juros, variações cambiais e monetárias
1.149
0%
5.380
1%
Acionistas
164.595
70%
220.303
58%
Dividendos
39.089
17%
52.322
14%
Lucros retidos
125.506
54%
167.981
44%
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Fechar