DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Engenheira Agrônoma KELMA CRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ,
Servidora da CONAB, Gerente de Programação Operacional de Agricultura Familiar e
Sociobiodiversidade, lotada Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão
Técnica brasileira a Angola com vistas a prospectar possibilidade de cooperação para
desenvolvimento de áreas irrigadas em Cunene , República de Angola, no período de 21 a
29.04.2022, com ônus para ABC/MRE (Processo n° 21000.001634/2022-17)
Autoriza o Engenheiro Agrícola SAULO TOMIYOSHI MEDEIROS, Servidor da
CONAB, Gerente de Cadastro e Credenciamento de Armazéns, lotado na Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Técnica brasileira a Angola com vistas a
prospectar possibilidade de cooperação para desenvolvimento de áreas irrigadas em
Cunene , República de Angola, no período de 21 a 29.04.2022, com ônus para ABC/MRE
(Processo n° 21000.001634/2022-17)
Autoriza o Diplomata FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Secretário
Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Ministro da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, na XI Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da
Agricultura, no âmbito da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de
Governo, em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 25.4 a 29.4.2022, com
ônus para OPERAGM. (Processo n° 21000.035393/2022-66)
Autoriza o Diplomata JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o MEAPA em Missão Ministerial, em
Casablanca, Amman e Cairo, Reino do Marrocos, Reino Hachemita da Jordânia, República
Árabe do Egito, no período de 05.5 a 14.5.2022, com ônus para SCRI (Processo n°
21000.033051/2022-10)
Autoriza o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, PEDRO
VIANA BORGES, servidor do Ministério da Economia, em exercício descentralizado no
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de coordenar a participação brasileira na feira THAIFEX Anuga Asia
2022, em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 19 a 29.05.2022, com ônus para
SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.033513/2022-91)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário, HEITOR DAGUER, lotado no
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no evento científico EuroResidue 2022, em
Amsterdam, Holanda, no período de 20 a 22.05.2022, com ônus para MAPA. (Processo n°
21050.000419/2022-60)
Autoriza JOSÉ RICARDO MACEDO PEZZOPANE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar visita técnica a pesquisadores da Università degli Studi di Milano e da
Università di Bologna, em cumprimento aos compromissos firmados no âmbito do projeto
de mobilidade Sprint/Fapesp n. 2019/23449-0 "The Connected Cow: a Brazilian-Italian
effort to enhance the animal welfare based on precision livestock farming technologies",
em Milão, República Italiana, no período de 18 a 25.06.2022, com ônus limitado. (Processo
n° 21148.005168/2022-21)
Autoriza LUCAS SIMON TORATI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA CNPASA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da reunião Anual 2022 do projeto AQUAVITAE (aprovado no edital H2020 da União
Europeia) e reunião do workpackage 5 na cidade de Porto, República Portuguesa, no
período de 23 a 29.04.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.005178/2022-66)
Autoriza ADELARDO JOSÉ SILVA LIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Capacitação de técnicos Paraguaios sobre colheita mecanizada com colhedora
de uma linha, além de demonstração da máquina na cidade de Coronel Oviedo-Paragua,
em Assunção, República do Paraguai, no período de 24 a 30.04.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.005207/2022-90)
Autoriza ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
DE-PD, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de painel e roda de diálogos sobre o tema de sistemas alimentares sustentaìveis
no Brasil, para compartilhar os desenvolvimentos nesta aìrea, bem como na agricultura
sustentaìvel, inovac–ões tecnológicas e políticas públicas, em Zurique, Confederação Suíça, no
período de 30.04 a 07.05.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.005211/2022-58)
Autoriza ALEXANDRE ROSSETTO GARCIA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de reuniões técnico-científicas na Università degli Studi di Milano
(Milão) e na Università di Bologna (Bolonha), para apresentação dos resultados e discussão
técnica sobre metodologias analíticas inerentes ao Projeto Skycell, além da redação de um
projeto de pesquisa conjunto a ser submetido para editais de financiamento no Brasil e/ou
Europa, Divulgar resultados de pesquisa científica desenvolvidas na Embrapa no 19th
International Congress on Animal Reproduction, em Milão e Bolonha, República Italiana, no
período de 18.06 a 01.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.005170/2022-08)
Autoriza ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz
e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar em reunião preparatória à IV Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação
Técnica Brasil, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 01 a 08.05.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.005169/2022-75)
Autoriza
o 
Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário 
BRUNO
MAGALHÃES
RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do Congresso Mundial de Sementes (World Seed Congress),
promovido pela Federação Internacional de Sementes (International Seed Federation - ISF),
em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 14 a 20.05.2022, com ônus para PI
GERENDSV (Processo n° 21000.021166/2022-53)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA
QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do Congresso Mundial de Sementes (World Seed Congress),
promovido pela Federação Internacional de Sementes (International Seed Federation - ISF),
em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 14 a 20.05.2022, com ônus para PI
GERENDSV (Processo n° 21000.021166/2022-53)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e conforme artigo 6° da Instrução
Normativa n° 10, de 03 de março de 2017, que aprova o Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PNCEBT
e conforme art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 07 de junho de 2006, e ainda o
que consta do Processo 21000.033159/2022-02, resolve:
Art. 1° - Habilitar o(a) médico(a) veterinário(a) DAVID ENRIQUE LAGOS
RODRIGUEZ inscrito(a) no CRMV/ AP sob o número 025, para fins de execução de
atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de
diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de
estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no
estado do Amapá.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, do
Regimento
Interno
das
Superintendências 
Federais
de
Agricultura,
Pecuária 
e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial n°428, de 9 de junho de 2010, publicada
no DOU de 14 de junho de 2010 e Portaria Ministerial n°137, de 25 de junho de 2007,
publicada no DOU do dia seguinte, considerando a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003
e o artigo 117 do regulamento da Lei 10.711/2005 aprovado pelo Decreto 10.586, de 20 de
dezembro de 2020 e considerando o disposto no § 1º Art. 5º do Anexo I da Portaria
Ministerial
nº
111,
de
20
de
abril de
2006,
e
o
que
consta
do
Processo
21028.002592/2006-60, resolve:
Art. 1º Designar Lidiane Leal Duarte Lisboa, representante da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais - SFA-MG, e Raquel
Pires, representante da Universidade Federal de Lavras - UFLA, eleitos em reunião da
Comissão de Sementes e Mudas em Minas Gerias - CSM-MG realizada em 07 de outubro
de 2021, para Presidente e Vice-Presidente da CSM-MG, respectivamente.
Art. 2º A Presidente e a Vice-Presidente da CSM-MG terão mandatos de 04
(quatro) anos, a partir da data da eleição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL
ADJUNTO DO
SERVIÇO FLORESTAL
BRASILEIRO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SFB/MAPA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/MAPA nº 296, de 9 de setembro de 2020, publicada
na Seção 1 do DOU de 11 de setembro de 2020, que alterou a Portaria/MAPA nº 20, de
14 de janeiro de 2020, publicada na Seção 1 do DOU de 16 de janeiro de 2020, com
competência subdelegada pela Portaria/SFB nº 23, de 7 de março de 2022, publicada na
Seção 1 do DOU em 8 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE EUSTAQUIO PORTES, matrícula SIAPE 454714,
para atuar como Gestor Financeiro titular nos atos de gestão orçamentária e financeira das
Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Art. 2º Designar o servidor MAX LOPES BEZERRA, matrícula SIAPE 1311074,
para atuar como Gestor Financeiro substituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, nos atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades
Gestoras do Serviço
Florestal Brasileiro do Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Art. 3º Designar o servidor MAX LOPES BEZERRA, matrícula SIAPE 1311074,
para atuar como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão das
Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Art. 4º Designar a servidora LÍGIA JOSÉ DE SOUSA, matrícula SIAPE
1769121, para atuar como responsável substituto pela Conformidade de Registro de
Gestão das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares do
titular. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 87, de 17 de julho de 2019. Art. 6º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA
CARPI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do Congresso Mundial de Sementes (World Seed Congress),
promovido pela Federação Internacional de Sementes (International Seed Federation - ISF),
em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 14 a 20.05.2022, com ônus para PI
GERENDSV (Processo n° 21000.021166/2022-53)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE CAMBRAIA SOARES,
Coordenadora Geral, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visita
técnica para validação do Sistema de Mitigação de Riscos (SMR) para Brevipalpus chilensis
para frutos frescos de romã (Punica granatum), em Santiago, República do Chile, no
período de 25 a 28.04.2022, com ônus limitado (Processo n° 21000.033847/2022-64)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário IZABELA MENDES CARVALHO,
lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visita técnica para validação
do Sistema de Mitigação de Riscos (SMR) para Brevipalpus chilensis para frutos frescos de
romã (Punica granatum), em Santiago, República do Chile, no período de 25 a 28.04.2022,
com ônus limitado (Processo n° 21000.033847/2022-64)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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