DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
CLAUDIA DA SILVA SILVEIRA, SAMIRA MARQUES DE CARVALHO e CAMILA SALATA,
Tecnologistas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participarem de Visita
Técnica como parte do projeto de "Comisión Mixta para la Cooperación en Ciencia, Tecnología
e Innovación Argentino - Brasileña", do MCTI, entre a Argentina e o Brasil, em Buenos
Aires/Argentina, de 24/04/2022 a 30/04/2022, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme
Processos
nºs
01341.001540/2022-26,
01341.001415/2022-16
e
01341.001407/2022-70.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
PORTARIA MCTI Nº 404, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, CECÍLIA DE PAULA TORRES PARENTE, CPF ***.954.131-**,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares, código DAS
101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 01250.003835/2019-51).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26
da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de
Gestão celebrado com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARCIO G. SOARES, especialista, Presidente;
II - YUAN JIN YUN, especialista;
III - KETI TENENBLAT, especialista;
IV - JULIO ROMANO MENEGHINI, especialista;
V - ERNESTO JULIÁN GOLDBERG BIRGIN, especialista;
VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;
VII - SAVIO TULIO OSELIERI RAEDER, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante da Secretaria de Gestão do
Ministério da Economia - ME, titular;
IX - LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, representante do Ministério da Educação
- MEC, titular;
X - PRISCILA LELIS CAGNI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, suplente;
XI - IGOR DA COSTA ARSKY, representante da Secretaria de Gestão do Ministério da
Economia - ME, suplente; e
XII - LEONARDO CABRAL REZENDE, representante do Ministério da Educação - MEC,
suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4601, de 11 de maio de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do art. 26
da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do contrato de gestão
celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARIA REGINA DE VASCONCELLOS BARBOSA, especialista, Presidente;
II - VANDERLAN DA SILVA BOLZANI, especialista;
III- RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA, especialista;
IV - REINALDO LUIZ BOZELLI, especialista;
V - SÉRGIO LUCENA MENDES, especialista;
VI - SÔNIA SENA ALFAIA, especialista;
VII - CLAUDIA MOROSI CZARNESKI, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
VIII- SYLVIA HELENA FIGUEIREDO PRATA, representante do Ministério da Economia
- ME, titular;
IX - ALFREDO PEREIRA DA COSTA JUNIOR, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente; e
X - LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA, representante do Ministério da Economia -
ME, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3226, de 31 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 402, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26
da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de
Gestão celebrado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - FLÁVIO RECH WAGNER, especialista, Presidente;
II - MARCELO KNORICH ZUFFO, especialista;
III - ANTÔNIO JORGE GOMES ABELÉM, especialista;
IV - EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, especialista;
V - PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, especialista;
VI - ANDRÉ RAFAEL COSTA E SILVA, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
VII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Economia - ME,
titular;
VIII - DELSON PEREIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação - MEC,
titular;
IX - MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS, representante do Ministério das
Comunicações - MCOM, titular;
X - LEONARDO DE SOUSA FREITAS, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente;
XI - DANYELA DE OLIVEIRA FÉLIX, representante do Ministério da Economia - ME,
suplente; e
XII - DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, representante do Ministério da
Educação - MEC, suplente;
XIII - PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, representante do Ministério das
Comunicações - MCOM, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4602, de 11 de maio de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26
da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Segunda do Contrato de
Gestão celebrado com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII,
resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - REGINA PEKELMANN MARKUS, especialista, Presidente;
II - PAULO BASTOS TIGRE, especialista;
III - ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JUNIOR, especialista;
IV - ANTONIO SALVIO MANGRICH, especialista;
V - AFONSO CARLOS CORRÊA FLEURY, especialista;
VI - EDUARDO GOMES PEREIRA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações - MCTI, titular;
VII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, Secretaria de Gestão do Ministério da Economia -
SEGES/ME, titular;
VIII - FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA, representante do Ministério da Educação - MEC,
titular;
IX - LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, representante do Ministério da Saúde
- MS, titular;
X - MAYCON DAVID STAHELIN, representante da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia - SEPC/ME, titular;
XI - JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente;
XII - RAQUEL MARTINS REGO, representante da Secretaria de Gestão do Ministério
da Economia - SEGES/ME, suplente;
XIII - POLLYANA DE CARVALHO VARRICHIO, representante do Ministério da
Educação - MEC, suplente;
XIV - EVELINDA MARRAMON TRINDADE, representante do Ministério da Saúde -
MS, suplente; e
XV - FELIPE AUGUSTO MACHADO, representante da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia - SEPC/ME, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4603, de 11 de maio de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e
Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/06/2006, Seção 2, fls. 10, resolve:
Nº 79 - Conceder aposentadoria voluntária a João Augusto Dantas de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 0665459, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e
§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 1280.000225/2022-43).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 416304.
Nº 80 - Conceder aposentadoria voluntária a Francisco Farias de Carvalho, matrícula SIAPE nº
0663005, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e §
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 1280.000274/2022-86).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414385
Nº 81 - Conceder aposentadoria voluntária a Gilson da Silva Nunes, matrícula SIAPE nº
0662904, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e §
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 1280.000347/2022-30).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414296
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1°
do Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira
do Contrato de Gestão celebrado com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e
Materiais - CNPEM, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação
do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARIA BEATRIZ MACHADO BONACELLI, especialista, Presidente;
II - MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ, especialista;
III - BELITA KOILLER, especialista;
IV - MÁRCIO DA SILVEIRA CARVALHO, especialista;
V - ALBERTO CLAUDIO HABERT, especialista;
VI - CARLOS ALEXANDRE NETTO, especialista;
VII - PATRICIA LUSTOZA DE SOUZA, especialista;
VIII - SAVIO TULIO OSELIERI RAEDER, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
IX
- EDUARDO
MONTEIRO
PASTORE,
representante do
Ministério
da
Economia - ME, titular;
X - DELSON PEREIRA DA SILVA, representante do Ministério da Educação -
MEC, titular;
XI - BRUNO CESAR PROSDOCIMI NUNES, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, suplente;
XII - KAISER FREIRAS, representante do Ministério da Economia - ME,
suplente; e
XIII - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Educação - MEC,
suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4604, de 11 de maio de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
LAÍS ALENCAR DE AGUIAR, Tecnologista, e ISOLDA COSTA, Pesquisadora, ambas da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participarem da "Second Research
Coordination Meeting on Developing a Framework for the Effective Implementation of a
Borehole Disposal System", em Viena/Áustria, de 07/05/2022 a 14/05/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processos nºs 01343.000242/2022-07 e 01342.001326/2022-60.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.507, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 10, de 14 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 6, onde se lê
"Cristiano Augusto Trem", leia-se "Cristiano Augusto Trein", mantendo-se as
demais condições.
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