DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 129, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680 de 19 de abril de 2021, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no
Processo n 71000.024346/2022-65, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUZIA GUEDES DA SILVA MENDES, do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Compras Públicas para a
Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 14 de dezembro
de 2021.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 130, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.024346/2022-65, resolve:
Designar a servidora LUZIA GUEDES DA SILVA MENDES para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252, de
2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 23.888, de 20 de novembro de 2020 e ainda, o
que consta no Processo nº 71000.025445/2022-64, resolve:
Dispensar a servidora SUZELAYNE EUSTÁQUIO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1684182, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Documentação
e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério a contar de 19 de abril de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MC nº 45, de 7 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria/MPDG nº 286, de
1º de setembro de 2017, na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, e
ainda, o que consta no processo nº 71000.019894/2022-73, resolve:
Dispensar o servidor ERNANY SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1521429,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, da Coordenação de
Planejamento, Seleção e Avaliação de Desempenho da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, a contar de 18 de abril de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 397, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463,
de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar GUILHERME AZEVEDO FERREIRA, CPF ***.176.101-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Entidades Vinculadas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Entidades
Vinculadas, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.004425/2022-00).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 398, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear CRISTINA POCHYLY DA COSTA, CPF ***.286.361-**, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.005122/2022-04).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 399, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar ANGELO PELLI JUNIOR, CPF ***.742.771-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo o
Coordenador-Geral de Entidades Vinculadas, código DAS 101.4, da Subsecretaria de
Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.005365/2022-34).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 405, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de
2020, resolve:
Designar MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, CPF ***.897.449-**, para
exercer, nos períodos de 2 a 6 de maio de 2022, e de 14 a 21 de maio de 2022, o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria
de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO
GONTIJO, CPF ***.655.221-** (Processo SEI nº 01245.011409/2021-84).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 406, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de abril de 2022, RODRIGO OTAVIO GUEDES
CAMPOS, CPF ***.521.997-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código FCPE 101.1, da Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e
Sociais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.002977/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 407, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Designar ARQUIMEDES BELO PAIVA, CPF ***.767.171-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, da Diretoria
de Engenharias, Ciências
Exatas, Humanas e Sociais, do
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.002977/2022-63).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 408, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear ANAXMANDRO HONORIO MARANHAO, CPF ***.037.321-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação do Serviço
de Informação ao Cidadão, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle Interno deste
Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI
nº 01245.004793/2022-40).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 409, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463,
de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar JOÃO GABRIEL MOURA DA SILVA BARBOSA, CPF ***.227.631-**, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Coordenação-
Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Estruturas para Viabilização
Financeira e Projetos, da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos deste Ministério,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01245.005600/2022-78).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da 3ª edição da Semana
de Inovação Brasil-Suécia, do 2º Diálogo Digital Brasil-Alemanha, bem como da Reunião do
Conselho de Governadores do ICGEB, em Estocolmo/Suécia, Berlim/Alemanha e Triste/Itália,
de 07/05/2022 a 20/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.005172/2022-83.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
MARCO AURÉLIO LEAL, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Fourth Extraordinary Meeting of the Contracting Parties to the Joint
Convention", em Viena/Áustria, de 02/05/2022 a 07/05/2022, trânsito incluído, com ônus para
a CNEN, conforme Processo nº 01341.001067/2022-87.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Tecnologista, e MARCEL
GARCIA DE SOUZA, Analista, ambos do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia - IBICT, para realizarem Visita Técnica ao Consiglio Nazionale delle Ricerche (CNR) e
participarem da 15ª Conferência em Sistemas de Informação de Pesquisa Corrente (CRIS), em
Pisa/Itália e Dubrovnik/Croácia, de 06/05/2022 a 16/05/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01302.000093/2022-54.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO FRANÇA SILVA ARAÚJO, Coordenador-Geral de Tecnologias Estratégicas
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da 3ª Edição da
Semana de Inovação Brasil-Suécia, em Estocolmo/Suécia, de 07/05/2022 a 15/05/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005363/2022-
45.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado