DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042500008
8
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de março de 2022, o servidor JACKSON EMANUEL
BENEVIDES PRADO JUNIOR, Analista em C&T, CPF: ***.165.835-**, da função de substituto
do Chefe do Serviço de Análise Financeira, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de
Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, para o qual foi designado pela PO nº
506/2013 (Processo SEI nº 01300.003480/2022-62).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.024599/2022-16,
resolve:
Exonerar OSÉIAS FONSECA DE AGUILAR do cargo comissionado técnico, código
CCT-III, com
função de Assessor
na Superintendência
de Outorga e
Recursos à
Prestação/SOR.
Exonerar PATRÍCIA LEAL COUTINHO do cargo comissionado técnico, código CCT-
III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Outorga e Licenciamento
de Estações/ORLE.
Nomear OSÉIAS FONSECA DE AGUILAR para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação/SOR.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições
legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do
processo nº 53500.032841/2022-25, resolve:
Exonerar MARIANA BEZERRA PEDROSA SANTANA do cargo comissionado de Assessoria,
código CA-II, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR.
Exonerar ELIANE MARTINS DE PAIVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Assessora na Presidência Executiva/PR.
Exonerar MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ do cargo comissionado técnico, código CCT-
V, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR.
Exonerar DANIELLE TOSCANO E HERMIDA JARJOUR do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo/ EC .
Exonerar ANDRE MOTA DE ABREU IWASA do cargo comissionado técnico, código CCT-V,
com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC.
Exonerar NEGUIMAR CORDEIRO VASCO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-
III, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC.
Exonerar ADEMIR ESPINDULA CARDOSO do cargo comissionado de Assessoria, código CAS-
I, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC.
Exonerar EGON CERVIERI GUTERRES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II,
com função de Assessor na Presidência Executiva/PR e nomear OSMAR BERNARDES DA SILVA JÚNIOR
para o referido cargo.
Exonerar LUCIANO CHARLITA DE FREITAS do cargo comissionado de Assessoria, código CA-
II, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR e nomear ANDRÉ GARCIA PENA para o referido
cargo.
Exonerar AURINIVIA DIAS MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com
função de Assessora na Presidência Executiva/PR e nomear TAÍS ROSANDRA BEZERRA ZANNON para o
referido cargo.
Exonerar PAULO VITOR DE SOUSA LUCENA do cargo comissionado técnico, código CC T-V,
com função de Assessor na Presidência Executiva/PR e nomear LEANDRO SOUZA COSTA para o referido
cargo.
Exonerar OSMAR BERNARDES DA SILVA JÚNIOR do cargo comissionado de Assessoria,
código CA-II, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC e nomear MARCOS
VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ para o referido cargo.
Exonerar ANDRÉ GARCIA PENA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com
função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC e nomear TIAGO DIAS SOBRINHO
para o referido cargo.
Exonerar JULIANO STANZANI do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de
Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC e nomear YROÁ ROBLEDO FERREIRA para o
referido cargo.
Exonerar TAÍS ROSANDRA BEZERRA ZANNON do cargo comissionado técnico, código CCT-
V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC e nomear LUCIANO
CHARLITA DE FREITAS para o referido cargo.
Exonerar LEANDRO SOUZA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com
função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC e nomear DANIELLE TOSCANO E
HERMIDA JARJOUR para o referido cargo.
Exonerar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva,
código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica e nomear JULIANO STANZANI para o referido
cargo.
Nomear NEGUIMAR CORDEIRO VASCO para o cargo comissionado de Assessoria, código
CA-III, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR.
Nomear ADEMIR ESPINDULA CARDOSO para o cargo comissionado de Assistência, código
CAS-I, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.
Nomear ISADORA MOREIRA FIRMINO para o cargo comissionado técnico, código CC T-V,
com função de Assessora na Presidência Executiva/PR.
Nomear MARIANA BEZERRA PEDROSA SANTANA para o cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR.
Nomear, a partir de 27/04/2022, OTTO FERNANDES SOLINO para o cargo comissionado de
Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC.
Nomear AURINIVIA DIAS MACEDO para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra/AC.
Dispensar MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ do encargo de substituto do cargo
comissionado 
de
Gerência 
Executiva,
código 
CGE-II, 
com
função 
de
Gerente 
de
Regulamentação/PRRE.
Dispensar LUCIANO CHARLITA DE FREITAS do encargo de substituto do cargo comissionado
de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe do Gabinete da Presidência/GPR.
Dispensar YROÁ ROBLEDO FERREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV3 na Gerência de
Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 2.291, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e
os incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.010092/2022-94, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do General de Exército MARCO ANTÔNIO
FREIRE GOMES, Comandante do Exército Brasileiro, para participar de visita oficial ao
Continente Europeu (Atv PVANA G2PP-C221), nas cidades de Roma, na República Italiana,
e Lisboa, na República Portuguesa, respectivamente, no período de 22 a 29 de abril de
2022, incluindo os deslocamentos, com ônus para o Comando do Exército/Gabinete do
Comandante do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.202, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11
de
dezembro 
de
2014,
e
considerando
o 
Processo
Administrativo
nº
67002.009065/2021-12, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA, CPF nº
312.641.076-68, Diretor Presidente da Empresa, para exercer a função de Gestor de
Segurança e Credenciamento da Empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., e do seu
respectivo suplente, GUSTAVO DE CASTRO HISSI, CPF nº 214.191.218-04, Diretor de
Marketing e Vendas da Empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., ambos no grau de
sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de 2
(dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o subitem 9.11 da
Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa
GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.236, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60300.000058/2022-14, resolve:
Nomear o Major (FAB) DAVID FERNANDO LANDENBERGER para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.238, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60230.000193/2022-31, resolve:
Nomear o Capitão de Mar e Guerra MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA para o
cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.239, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60311.000220/2021-94, resolve:
Nomear o Capitão de Corveta (IM) YURI HENRIQUES GURGEL para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.241, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60410.000169/2021-01, resolve:
Exonerar o Coronel (FAB) ANTONIO DEOCLECIO CHAVES MACHADO do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 14 de abril de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.266, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60220.000062/2022-72, resolve:
Nomear o Primeiro-Tenente (MB) JANILTON NUNES DE SOUZA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Comando e Controle da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO

                            

Fechar