DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042500015
15
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 119-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049893493-4) MÁRCIO FERREIRA
DE MORAIS, Prec CP: 96 1855295, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados (SFPC), no 31º BI Mtz (CAMPINA GRANDE-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 90-SSAP2/SSVP/CMDO 7ª RM, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, e de acordo com a alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Considerar reformado por haver atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada do Exército, o Primeiro-Sargento ANTONIO LOPES DE SOUZA (Idt nº
071.131.660-4, CPF nº 069.829.647-87), a contar de 10 de dezembro de 1991, falecido em
15 de fevereiro de 2022, vinculado à 7ª Região Militar.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 93-SSAP2/SSVP/CMDO 7ª RM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 combinado com a
Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0823748-
17.2019.4.05.8300, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco
(TRF5), resolve:
Reformar provisoriamente, a contar de 24 de outubro de 2019, a Terceiro-
Sargento Técnica Temporária LUCIANA DE MELO FERREIRA (CPF 040.697.504-36), na
graduação de Terceiro-Sargento, com proventos integrais de Segundo-Tenente e alteração
em folha de pagamento a contar de 28 de março de 2022 (termo inicial para o
cumprimento da obrigação de fazer), segundo decisão do Juízo da 10ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Pernambuco no processo nº 0823748-17.2019.4.05.8300, de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso II do art. 108, art. 109 e alínea "b"
do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 101-SSAP2/SSVP/CMDO 7ª RM, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, e de acordo com a alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Considerar reformado o Tenente-Coronel R/1 JOAQUIM GONÇALVES VILARINHO
NETO (Idt nº 014.855.620-2, CPF nº 009.323.531-34), vinculado à 7ª Região Militar, a
contar de 21 de novembro de 1992, por haver atingido naquela data, a idade-limite de
permanência na reserva remunerada do Exército.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA Nº 102-SSAP2/SSVP/CMDO 7ª RM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do
Processo nº 0009056-61.1996.4.05.8200, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária da Paraíba (TRF5), resolve:
Revogar à Portaria nº 272-S1-DIP, de 6 de agosto de 1997, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, de 8 de agosto de 1997, que reformou, provisoriamente, o Isento
CARLOS DA COSTA FREITAS, (Idt 117.977.593-3 e CPF 569.689.304-04), na graduação de
Soldado, com proventos da graduação de Terceiro-Sargento.
Reformar definitivamente, a contar de 6 de agosto de 1997, o Isento CARLOS
DA COSTA FREITAS, (Idt 117.977.593-3 e CPF 569.689.304-04), na graduação de Soldado,
com proventos integrais calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art 109, alínea "c" do
§ 2º e § 1º do art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Conceder a contar desta data, ao Isento CARLOS DA COSTA FREITAS, (Idt
117.977.593-3 e CPF 569.689.304-04), reformado na graduação de Soldado, o benefício do
Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 26/CMO, DE 18 DE ABRIL DE 2022
(NUP Nº 64288.003621/2022-72)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar
de ofício, Cel R1 (038629612-3) KLAUSS ERICH KLEIN, Prec-CP: 96 1624030 do
Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
de ofício, Cel R1 (018433773-1) JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA, Prec-CP: 96
1690890 do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cel R1 (012348082-4) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1598697 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cel R1 (026805312-1) EMIDIO SILVA DIAS, Prec-CP: 96 1695923 do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (049873513-3) JOSE ROBERTO PEQUENO, Prec-CP: 96 1803428
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (011476593-6) PLÍNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96
1792431 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (110761383-6) ELICEU ANTONIO SEIBERT, Prec-CP: 96 1711290
do Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap Refm (119585272-6) NAZÁRIO MIRANDA FILHO, Prec-CP: 96
1695444 do Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap Refm (026975342-2) WAGNER CARLOS GOMES, Prec-CP: 96
1701937 do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (036668733-3) ANTÔNIO SEZEFREDO DOS SANTOS MACHADO,
Prec-CP: 96 1772805 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (031268523-3) LUIZ ALBERTO GOMES MARTINS, Prec-CP: 96
1796184 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (014850443-4) GLAUCIO BRUM CARLOS, Prec-CP: 96 1765403
do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (094473683-4) ARQUIMEDES DA COSTA SILVA, Prec-CP: 96
1772631 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, S Ten R1 (014638173-6) SÉRGIO BARBOZA DA SILVA, Prec-CP: 96
1656032 da CRO/9 (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 1º Sgt R1 (042002794-8) PAULO AGUINALDO DE SOUZA RODRIGUES,
Prec-CP: 96 1673938 do Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 1º Sgt Refm (094277512-3) ANTONIO GILBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96
1543644 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (092552074-4) ANTONIO CICERO COSTA SILVA, Prec-CP:
96 1702612 do C I Betione (Miranda-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com inciso I, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (097002863-5) JULIO CÉSAR VILLALBA LOPES, Prec-CP: 96
1875129 do 6º B Intlg Mil (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092565514-4) ADIRLEI XAVIER, Prec-CP: 96 1869692 da B
Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092560964-6) CELÇO STIEGLER, Prec-CP: 96 1760909 do
58º BI Mtz (Aragarças-GO) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099998943-7) COSME DAMIÃO NUNES DE ALMEIDA, Prec-
CP: 96 1824549 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º JUN 22, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (097118383-5) MAURO DE LIMA AQUINO, Prec-CP: 96
1712108 do 9º BE Cmb (Aquidauana-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (092554444-7) DÉLIO ALFREDO ALFONSO, Prec-CP: 96
1590215 da 2ª Cia Fron (Porto Murtinho-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt Rfm (098173232-4) ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, Prec-CP: 96
1540897 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (097009193-0) LÚCIO DIAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1571546
do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cb R1 (099916373-6) CAETANO ALBERTO GONZALEZ FILHO, Prec-CP:
96 1603190 da 2ª Cia Fron (Porto Murtinho-MS) a partir de 1º JUN 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (018433773-1) JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA, Prec-CP: 96 1690890 no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer tarefa de "Assessor Jurídico" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º JUN 22.
o Cel R1 (012348082-4) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1598697
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na SFPC/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º JUN 22.
o Cel R1 (026805312-1) EMIDIO SILVA DIAS, Prec-CP: 96 1695923 no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Assessor na SFPC/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 22.
o Cap R1 (049892553-6) JEREMIAS PIRES SILVA, Prec-CP: 96 1940428 no Cmdo
9º Gpt Log (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Mobilização de Recursos Logísticos" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAIO 22.
o Cap R1 (011476593-6) PLÍNIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1792431
no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Assistência Social" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUN 22.
o Cap R1 (110761383-6) ELICEU ANTONIO SEIBERT, Prec-CP: 96 1711290 no
Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da 4ª Sessão" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º JUN 22.
o Cap Refm (119585272-6) NAZÁRIO MIRANDA FILHO, Prec-CP: 96 1695444 no
Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Gerenciador de Frota" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º JUN 22.
o Cap Refm (026975342-2) WAGNER CARLOS GOMES, Prec-CP: 96 1701937 no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Logística" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º JUN 22.