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DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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24
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Departamento de Engenharia de Materiais, sob o código de vaga nº 303086, tendo em
vista a aposentadoria de Waldir Eduardo Rapalo Junior.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 820, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar CARLA CUNHA DA ROSA matrícula Siape nº 1711124, para a função de
Chefe do Setor de Contratos do campus Humaitá II, código FG-2, a partir de 20 de abril de
2022, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23776.000131/2022-35)
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.289/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011471/2022-86, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ANTONIO DE PADUA
GOMES
DALMEIDA
LINS
(ampla
concorrência), 
para
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Hospedagem, D 101, no Campus Maceió, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de
maio de 2016, retificado no D.O.U. de 03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016
publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no D.O.U de 04/01/2017, e Edital de
Prorrogação nº 128, publicado no D.O.U. de 13/12/2018, código de vaga 834091
(Redistribuição de Luciano Lima de Figueiredo).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.307/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002670/2022-01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ISABELA MACENA DOS
SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Pedagogo, E 101, no Campus Palmeira dos
Índios, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no D.O.U. de 03/06/2016,
Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no
D.O.U de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no D.O.U. de 13/12/2018,
código de vaga 983391 (vaga nova de Portaria n° 045/2022/MEC, D.O.U. de 24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.309/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011522/2022-70, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) FABRICIO FEITOSA
CARVALHO (ampla concorrência), para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E 101,
no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio
de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no D.O.U. de 03/06/2016,
Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no D.O.U
de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no D.O.U. de 13/12/2018, código de
vaga 977209 (vaga nova de Portaria n° 045/2022/MEC, D.O.U. de 24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.310/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011525/2022-11, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) ALANA JÉSSICA VILELA
MESSIAS (cotista), para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E 101, no Campus
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no D.O.U. de 03/06/2016,
Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no
D.O.U de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no D.O.U. de 13/12/2018,
código de vaga 977210 (vaga nova de Portaria n° 045/2022/MEC, D.O.U. de 24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 1.295/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.015181/2022-10, resolve
Conceder
Substituição 
Remunerada
ao
servidor 
KLEDSON
MARQUES
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2143363,
SIAPECAD nº 01923219, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de
Suprimentos do Campus Marechal Deodoro, cuja função substituída foi de Diretor(a) de
Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração, afastado(a) por motivo de
Licença Capacitação, com fundamento legal no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-
Circular nº 01/2005-SRH/MP. Efeitos Financeiros a partir 25 de abril de 2022 até 15 de
maio de 2022.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.296/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.015187/2022-89, resolve
Conceder Substituição Remunerada ao servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO
GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº
01986518, lotado(a) no(a) Coordenação de Suprimentos do Campus Marechal Deodoro, e em
exercício no(a) Coordenação de Patrimônio, cuja função substituída foi de Diretor(a) de
Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração, afastado(a) por motivo de Licença
Capacitação, com fundamento legal no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº
01/2005-SRH/MP. Efeitos Financeiros a partir 16 de maio de 2022 até 24 de maio de 2022.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 595, DE 22 DE ABRIL DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Campus Porto Grande, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, JOSÉ REINALDO DA SILVA CABRAL DE MORAES, habilitado no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
05/08/2020, Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de
11/12/2020, Seção III, página 69, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Disciplina/Área Agrícola, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância
com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0953255.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 620, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Designar Shirlene Ferreira Valente, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2411534, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Estratégica,
CD 03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 609 - GR/IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 23/2022-CCG/REITORIA, desta
data, referente ao Processo nº 23043.000133/2020-37, resolve:
I. Designar os servidores CLÁUDIO FERNANDES TINO - Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1445761, CPF nº 599.001.642-53,
CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMENTO - Analista de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 1477937, CPF nº 436.423.492-34 e AMILTON JOSÉ DE SOUZA BERMEU - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 708373, CPF nº 188.703.762-
49, pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/campus Manaus Distrito Industrial, para, sob
a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no § 1º do
art. 152 da Lei nº 8.112/1990, concluir os trabalhos referente ao PAD acima citado.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 619 - GR/IFAM, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 1, e;
CONSIDERANDO
o 
Despacho
nº 
19216/2022-CCG/REITORIA,
de
18/04/2022, constante no Processo nº 23443. 006641/2022-88, resolve:
I. DESIGNAR os servidores FÁBIO SERRA RIBEIRO COUTO - Tecnólogo,
matrícula SIAPE nº 2408104, CPF nº 896.537.502-91, MARIA ZELINDA DE SOUZA
LIMA - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIPAE nº 1748787, CPF nº
413.149.052-87, e ALAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - Tecnólogo, matrícula
SIAPE nº 2399652, CPF nº 622.347.812-72, pertencentes ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de
Sindicância incumbida
de apurar no
prazo de
30 (trinta) dias,
os fatos
referentes à denúncia que originou o Processo nº 23443.006641/2022-88,
conforme o disposto no artigo 143, c/c o parágrafo único do art. 145 da Lei
nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES

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