DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Edital..
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000003/2020-10. Termo
aditivo nº 01. Contrato
Administrativo nº 03/2020. Dispensa de Licitação nº 03/2020. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Imunizadora
Protege Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 11.609.533/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo nº 03/2020, firmado
originalmente em 08/04/2020. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa: 33.90.39,
Fonte de Recursos: 0150022135, PI: Adm. Unidade. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Data
de
Assinatura: 07/04/2022.
Assinam pela
Contratante: Rosemberg
Alves Pereira -
Superintendente Regionale Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Cézar Augusto Santos da Gama - Proprietário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabelly Cristine da Silva Sedano Gonçalves; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0031-5)
com Data de assinatura: 18/04/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Isabelly Cristine da
Silva Sedano Gonçalves - bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Matheus Araújo Pereira, Amanda Soraya Freitas
Calvet; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de
sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face
a interveniência da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FUNCAP) e do programa de bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa,
respectivamente; Bolsista(s) Matheus Araújo Pereira, Amanda Soraya Freitas Calvet
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE DÉPOSITO
SEI 21154.000697/2022-59; SAIC 23500.22/0028-2; Depositária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: recebe em depósito os
bens
móveis
adquiridos
pela
Depositante com
recursos
do
financiador
ITAIPU
-
BINACIONAL firmado com Embrapa a CPAO e FAPED em 21/12/2020, Vigência: 21/12/2020
à 20/12/2024; Data de assinatura: 20/04/2022; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e
Silvio Ferreira, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Depositária.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, Processo 21157.000575/2022-32,
vinculado ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação, entre a Embrapa e a UNIFAP. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto:
Utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa - Centro de Pesquisa
Agroflorestal do Amapá - CPAF-AP com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu PROJETO. Vigência: 13/04/2022 a 28/08/2022. Assinatura: 13/04/2022. Signatários:
Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus - Embrapa Amapá e
Marília de Almeida Cavalcante - Estudante.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de acesso a sistema de pesquisa de preços
públicos praticados em licitações e consolidação de informações; Contratante: Embrapa
Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Promaxima Gestão Empresarial
Ltda., CNPJ: 16.538.909/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto - O presente
Instrumento tem por objeto a prestação de serviço, pela Contratada à Embrapa, de acesso
a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de
informações, disponível via Web. CLÁUSULA OITAVA - Preço - A Embrapa pagará à
Contratada, anualmente, pelos serviços de busca de preços públicos praticados em
licitações e consolidação de informações via Web, o valor total de R$ 2.829,96 (Dois mil
oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) por 1 licença disponibilizada e
01(um) login estando inclusos todos os impostos, seguros, fretes, taxas e demais despesas
e custos necessários para a execução dos serviços. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - Vigência -
O prazo de vigência do presente Contrato será de 5 (cinco) anos, contados a partir da
assinatura eletrônica da Contratada, com fundamento no art. 71 da Lei n.º 13.303/2016.
Data de assinatura: 20.04.2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe
Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimento da - SPS da Embrapa Clima Temperado e Sr. Victor Hugo Soares
da Costa - Representantes da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000651/2022. Objeto: Aquisição de material de
expediente para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
25/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal
403, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/04/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO Nº 4400020486. Nº do PROCESSO: 21175.000427/2022-08.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Universidade Livre para a Eficiência Humana - UNILEHU:
06.977.673/0001-82. Objeto: Repactuação com alteração global do valor do contrato em
função do reajuste do salário mínimo do Paraná, bem como reajuste dos valores referentes
aos custos com seguro de vida, lanche (formação teórica), formação teórica e vale
transporte. Fundamento Legal: Art. 65 da LEI 8.666/93 e Cláusula 8 do Contrato. Data da
Assinatura: 19/04/2022. Valor Global do Contrato: R$ 223.405,12. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Solange Cristina Bergamo,
Responsável Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Florestas. Andréa
Moreira de Castilho Koppe, Presidente UNILEHU.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 de Contrato de Comodato de bem móvel; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FUPF - Fundação Universidade Passo Fundo
(CNPJ: 92.034.321/0001-25) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 5 (cinco) anos, com início em 24/10/2021 e término em 23/10/2026, conforme
disposição constante no art. 132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor
Global: R$ 34.184,67; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/10/2021
signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral e Adriana Carla Sanches - Chefe de
Administração Embrapa, Luiz Fernando K. Pereira Neto - Presidente Conselho Diretor -
F U P F.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Moacir Oliveira de Andrade Júnior, CPF nº 032.461.201-02. Objeto: integração de esforços
entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do COOPERANTE, em Brasília-DF, visando a validação de dois
genótipos de morango (35-22 e 35-25) no município de Brazlândia/DF; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 20/04/2024; Data da assinatura: 20/04/2022. Signatários:
Andrea Cristina de Sousa e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Moacir Oliveira de Andrade Júnior.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Carlos Ignacio D'alkaine, CPF 33732629843; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento e Avaliação de Novos Dispositivos Sensores para Medida
Potencial Matriarcal da Água no Solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 12/04/2022 a 30/09/2023; Data da ass: 12/04/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Carlos I. D'alkaine bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Corporación Bananeira Nacional (Corbana) celebrado com a Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
Registro
Embrapa
SAIC
nº
20600.20/0028-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e Anderson Santos dos Santos; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2022; Vigência: até
01/02/2025; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Anderson Santos dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Corporación Bananeira Nacional (Corbana) celebrado com a Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
Registro
Embrapa
SAIC
nº
20600.20/0028-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e Carlos Neves do Carmo Alves; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência: até
01/03/2025; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Carlos Neves do Carmo Alves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Corporación Bananeira Nacional (Corbana) celebrado com a Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
Registro
Embrapa
SAIC
nº
20600.20/0028-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e João Antonio Andrade Almeida; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência: até
01/03/2025; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e João Antonio Andrade Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Corporación Bananeira Nacional (Corbana) celebrado com a Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
Registro
Embrapa
SAIC
nº
20600.20/0028-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
José
Carlos
Cavalcante
Conceição;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/02/2022;
Vigência: até 01/02/2025; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e José Carlos Cavalcante Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com a Fundação Syngenta, Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6; Partes: Embrapa/CNPMF e Luan
Almeida Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência: até 01/03/2023; Signatários: Alberto
Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Luan Almeida
Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Corporación Bananeira Nacional (Corbana) celebrado com a Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
Registro
Embrapa
SAIC
nº
20600.20/0028-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e Manoel Conceição de Almeida; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência: até
01/03/2025; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Manoel Conceição de Almeida, Bolsista.
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