DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002885/2022-64. Objeto: Aquisição de material permanente
(longarinas), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados:
02. Edital: 25/04/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/05/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 131/2021 - Objeto: Aquisição de
Material a Fim de Atender as Necessidades do Setor de Traumatologia/Ortopedia do
Hospital Central do Exército - Empresa: 33.782.570/0001-30 - ORTOPEDIA CAT A R AT A S E I R E L I
- VALOR TOTAL: R$ 11.070,00 - Ordenador de Despesas do HCE - LUIZ CLAUDIO ALVES DA
SILVA - CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 20/04/2022) 160322-00001-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 132/2021 - Objeto: Aquisição de
material de consumo específico para o Depósito de Material Cirúrgicodo Hospital Central
do Exército - Empresa: 10.839.887/0001-60[- PHAROS HOSPITALAR EIRELI - VALOR TOTAL:
R$ 14.582.960,00 - Ordenador de Despesas do HCE - LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA -
CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 20/04/2022) 160322-00001-2022NE800001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 00000.001585/2021-18.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reforma da cobertura
metálica do galpão do 3° pátio, utilizado como garagem pelo comando do gues - 9ª bda inf
mtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2022 a
02/01/2023. Valor Total: R$ 345.479,29. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001259/2020-18.
Processo Administrativo n° 64329.001259/2020-18 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
1/2022 AO CONTRATO nº 07/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento e
cinquenta) dias do Termo de Contrato nº 07/2020, passando o término de vigência para
04/10/2022. Data de Assinatura do Termo aditivo: 14/04/2022. Justificativa: Lei n°
8.666/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160203
O Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, após ter esgotado
os meios convencionais, notifica a empresa ITACA EIRELI, CNPJ nº 24.845.457/0001-65,
para que tome conhecimento da Notificação para Alegações Finais, caso queira, proferida
nos autos do Processo Administrativo NUP 64040.036322/2021-36, instaurado com a
Portaria nº 022/21-Fisc Adm, de 7 de dezembro de 2021, oportunidade em que o art. 87,
§ 2º, da Lei nº 8.666/1993 lhe confere o prazo de 10 (dez) dias corridos para a
apresentação das suas alegações finais, contados a partir do dia imediato à data da
presente publicação. A presente notificação leva em consideração a impossibilidade dessa
empresa ser notificada por ofício, via Correios (com aviso de recebimento), em razão de
mudança de endereço do estabelecimento da empresa sem a devida atualização dos
referidos dados no SICAF, conforme comprova o rastreamento de objetos postados
fornecido pelos Correios.
Teresina/PI, 21 de Abril de 2022.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do 2º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000995/2022-29.
Inexigibilidade
Nº 
1/2022.
Contratante: 
3º
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 26.765.402/0001-70 - BORGES & LEAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64042.009603/2021-04.
Tomada
de
Preços. Nº
2/2021.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 01.906.976/0001-90 - DRZ CONSTRUTORA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2022 a 17/07/2022, nos termos do
art. 57, incinso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2022 a 17/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.312.078,85. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64042.009603/2021-04.
Tomada
de
Preços. Nº
2/2021.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 01.906.976/0001-90 - DRZ CONSTRUTORA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2022 a 17/07/2022, nos termos do
art. 57, incinso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2022 a 17/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.312.078,85. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.001618/2022-95.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.399.499/0001-66 - VIA ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva
e corretiva dos elevadores do comando da 6ª rm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor
Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64229.009949/2022-73.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens,
compreendendo: o serviço de reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento,
substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens
aéreas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 332.560,53. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64229.009949/2022-73.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens,
compreendendo: o serviço de reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento,
substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens
aéreas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 332.560,53. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
PROCESSO ADM. NR 64429.001087/2022-16.
A Primeira Companhia de Infantaria por meio do seu Ordenador de Despesas
torna publico o Edital de Chamamento Publico nº 1/2022, para aquisicao de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei nr
11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa
Alimenta Brasil. Data e local para entrega dos envelopes ate o dia 17 de maio de 2022 as
0950 horas quando tera inicio a Sessao Publica, no Auditorio da Primeira Companhia de
Infantaria, sediada na Rua da HarmoniaS Nr Bairro Alves de Souza Paulo Afonso Bahia CEP
48.608490. Os procedimentos para participacao estarao disponiveis no Edital de Chamada
Publica nº 012021, que podera consultado atraves do sitio eletronico www.1ciainf.eb.mil.br
ou retirada sua copia na SALC da Primeira Companhia de Infantaria.
Paulo Afonso-BA, 20 de abril de 2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO - TEN CEL
Ordenador de Despesas da 1 CIA INF
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30177/2022 - UASG 160033 - 19º B C
Nº Processo: 64021.011611/2022-19.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2022 a
28/03/2027. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 64063.003831/2019-08.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
36.012.579/0001-50
- 
COZANI
RJ 
INFRAESTUTURA
E 
REDES
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração
,a parti de feeveriro 2022 , da oi movel pela cozani conforme acima qualifica
, como parte do contrato , substituindo e sucedendo a mesma a parti de tal
data integrando em todos os seus direros.. Vigência: 07/08/2019 a 06/08/2022.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.193,00. Data
de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).