DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATIVIDADE
DATA
1 – Apuração do Resultado Escolar na SEDUC.
01/10/2018 a 05/10/2018
2 – Acesso ao endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br para verificar a
condição de apto ou não no processo da Promoção sem Titulação 2016-2017.
09/10/2018
3 – Capacitação Profissional: - Cadastro Eletrônico da Capacitação Profissional. - Entrega de documentação comprobatória por Processo físico.
De 09/10/2018 até às 17h do dia 01/11/2018
4 – Autoavaliação dos Profissionais do Grupo Ocupacional-MAG em Regência de Classe
e em Funções Técnicas e dos profissionais cedidos a outros órgãos.
5 – Avaliação do chefe imediato dos Profissionais do Grupo Ocupacional-MAG em Regência
de Classe e em Funções Técnicas e dos profissionais cedidos a outros órgãos.
6 – Período de Análise para: - validação do Cadastro Eletrônico do item Capacitação Profissional pela SEDUC através dos
processos físicos. - Processamento das notas da Autoavaliação, Avaliação do Chefe imediato e do Resultado Escolar.
05/11/2018 a 30/11/2018
7 – DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA POR DESEMPENHO.
Às 15:00h do dia 03/12/2018
8 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória por Desempenho.
De 15:00h do dia 03/12/2018 às 15:00h do dia 05/12/2018
9 – Análise do Recurso da Classificação Provisória por Desempenho, pela SEDUC
Dias 06, 07, 10 e 11/12/2018
10 – Divulgação: - Resultado do Recurso da Classificação Provisória por Desempenho; - CLASSIFICAÇÃO
DEFINITIVA POR DESEMPENHO; e - CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA POR ANTIGUIDADE
Às 15:00h do dia 12/12/2018
11 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória por Antiguidade.
De 15:00h do dia 12/12/2018 às 15:00h do dia 14/12/2018
12 – Análise do Recurso da Classificação Provisória por Antiguidade, pela SEDUC
Dias 17, 18, 19 e 20/12/2018
13 – Divulgação: - Resultado do Recurso da Classificação Provisória por Antiguidade;
- CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA POR ANTIGUIDADE
21/12/2018
14 – Divulgação do RESULTADO FINAL DA PROMOÇÃO POR DESEMPENHO E POR ANTIGUIDADE
26/12/2018
Art. 2º - No período de 09 a 15 de outubro de 2018, o professor que se encontrar na condição de não apto poderá solicitar, exclusivamente, através do
endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br a revisão da situação de não apto, que será devidamente analisada pela SEDUC. No dia 22 de
outubro de 2018, a partir das 15 horas, será divulgada, no site da SEDUC (www.seduc.ce.gov.br/servicos), a lista definitiva do aptos ou não à Promoção
sem Titulação 2016-2017.
Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1245/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
8080546/2018/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1245/2018 GAB , DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
Nº DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
4754313/2018
SERGINA CARLA
PONTES DIOGENES
PROFESSOR
1587841X
CERTIDÃO DE CASAMENTO
BOTELHO
07/12/2001
SERGINA CARLA PONTES
DIOGENES JOB
4754500/2018
VALDECI TORRES
DE ARAUJO
PROFESSOR
01568612
01249118
CERTIDÃO DE CASAMENTO
GOMES
23/07/1986
VALDECI TORRES DE
ARAUJO NUNES
4798361/2018
CLAUDIA DUTRA
DE MESQUITA
PROFESSOR
12019513
CERTIDÃO DE CASAMENTO
ANTONIO CUSTODIO
DE MESQUITA
05/04/2002
CLAUDIA DUTRA DE
MESQUITA FERNANDES
4798728/2018
GILCELIA TEIXEIRA
BRANDAO
PROFESSOR
16104310
CERTIDÃO DE CASAMENTO
ZELIA MOTA
14/10/2018
GILCELIA TEIXEIRA
BRANDAO BASTOS
7522170/2018
MARIA KELMA DA
CUNHA SILVA
PROFESSOR
09856811
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
DO REGISTRO DE
PARANGABA
31/07/2012
MARIA KELMA
DA CUNHA
7906653/2018
ODETE DE BRITO
BASILIO
PROFESSOR
05095018
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
REGISTRO CIVIL
QUIXERAMOBIM
22/10/2004
ODETE DE BRITO
SANTIAGO
7847347/2018
MARIA OLINDA
OLIVEIRA ABREU
PROFESSOR
09839119
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
HOLANDA
21/02/2018
MARIA OLINDA
ANDRADE DE OLIVEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº1249/ 2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos autos dos processos nº 0175939/2018, e 1445913/2018-VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela 2ª Comissão
Professante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do vigente do
Código de Processo Civil, o PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº 178/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) MARIA MOREIRA
DE MATOS, exercente da função de Auxiliar de Administração, matrícula nº 03284719, por afigurar-se inepta a Portaria nº 0366/2018-GAB, publicada no
Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2018, ficando a servidora indiciada isenta da devolução à Fazenda Publica Estadual, observando o art. 194 § 1º
da Lei 9.826/74, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2017/PROCESSO Nº4425255/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Secretário da educação, o Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.471.600/0001-87, com sede
na Av. Dom Manuel, n.º 03, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP. 60060-090, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado por seu bastante
procurador, o Padre LUIS FERNANDO MARTINS CABRAL, brasileiro, solteiro, sacerdote católico, Inscrito no CPF (MF) nº 225.206.943-00, com RG nº
0000000582490, residente na Rua Capitão Gustavo, nº 3940, bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
221/2017, publicado no DOE de 13.10.2017, de acordo com o Processo nº 4425255/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o
valor do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para dar continuidade ao funcionamento da EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA,
de propriedade do LOCADOR, localizado na Rua Monsenhor Salazar nº 279, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos
ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para R$ 14.582,62 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
sessenta e dois centavos), perfazendo um valor global de R$ 174.991,44 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro
centavos) em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado em 19/09/2018, de acordo com as fls.
34, e IG Nº 982494 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2018 até 21 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 19 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação, LUIS FERNANDO MARTINS CABRAL - Locador . TESTEMUNHAS 1. Cleber Garzaro, 2. Gizely Gomes da Silva. Fortaleza,
05 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
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