DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2018/
PROCESSO Nº18720670-8
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada, 
Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. 
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e 
CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG 
nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2018, publicado no D.O.E 
de 10.08.2018, de acordo com justificativa do Processo Nº 18720670-8; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, §1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para os serviços de 
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, na EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Presencial Nº 20170003/DAE, na Ata de Registro de Preço 
nº004/2017 e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados 
no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias, a contar de 04 de setembro de 2018 até 02 de novembro de 
2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 03 de setembro 
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - 
Secretário da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ RAILTON TEIXEIRA 
COSTA - CONTRATADO , Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA - 
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 1. CPF: 030.131.593.08, 2. Sângela 
M. da Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6854366/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 01/2018; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INSTI-
TUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, inscrita no CNPJ/ 
07.954.514/0455-79- FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu por 
seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J. A. PERO VAZ 
INDÚSTRIAS DE ESPECIARIAS LTDA-ME , CNPJ 11.737.334/0001-
69, representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite 
de nº 001/2018, e de acordo com o processo nº 1977110/2018 regulamentado 
no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, do INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
732,90 (Setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos ), que representa 
10,54 % (DEZ VIRGURA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), e 
será pago de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 22 DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALANA 
R. DA SILVA RIBEIRO, 02 - VIRGÍNIA MARIA BARROSO FERREIRA 
PINTO. Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7019746/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
002/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, CNPJ/MF 
07.954.514/0078 - 04, CREDE 6, FORQUILHA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Kleber Rodrigues Alves; III - ENDE-
REÇO: FORQUILHA/CE; IV - CONTRATADA: RICA COMERCIAL 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob24.044.002/0001 - 40, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES; V - ENDE-
REÇO: FORQUILHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº 
001/2018 publicado no D.O.E. de 16/04/2018 e de acordo com o PROCESSO 
Nº 2234940/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da 
Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: FORQUILHA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar o VALOR 
do contrato 02/2018, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, da EEM ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$2.540,04 (DOIS 
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), 
que representa 24,97% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NO VENTA E 
SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) e será pago conforme contrato inicial 
; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Kleber Rodrigues Alves - CONTRATANTE, CARLOS 
ANTONIO COELHO RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 
1. MANOEL MESSIAS MARQUES 2. IGOR LIMA DE ALCÂNTARA. 
Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7020078/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
003/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, CNPJ/
MF 07.954.514/0078 - 04, CREDE 6, FORQUILHA/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Kleber Rodrigues Alves; 
III - ENDEREÇO: FORQUILHA/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE 
M RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001 - 69, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEYSE MARIA RODRIGUES; V 
- ENDEREÇO: FORQUILHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA 
CONVITE Nº 001/2018 publicado no D.O.E. de 21/05/2018 e de acordo 
com o PROCESSO Nº 2242455/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I, 
alínea “b”, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 ; VII- FORO: FORQUILHA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar 
o VALOR do contrato 03/2018, que tem por objetivo o fornecimento de 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, da EEM ELZA GOERSCH, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
434,40 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS), que representa 24,75% (VINTE E QUATRO INTEIROS E 
SETENTA E CINCO CENTÉSIMO POR CENTO) e será pago de acordo 
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Francisco Kleber Rodrigues Alves - CONTRATANTE, 
CLEYSE MARIA RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. 
IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 2. THAYS DE SOUSA VERA. Fortaleza, 
04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7084386/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 04/2017; II 
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ DE ALENACR, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0536-79- Fortaleza/CE, neste ato representado pelo seu Diretor 
MARCOS RANGEL PEREIRA ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: FRANCISCO VILTAMAR GOMES FARIAS EIRELI- 
ME , inscrita no CNPJ sob nº 73.217.630/0001-96 , neste ato representada 
pelo Sr. Francisco Viltamar Gomes Farias ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2017, publicado no DO E 
de 24 de Outubro de 2017 e de acordo com o processo de nº 5386579/2017, e 
regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018