DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº086 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
12.
000395-1-9
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
13
000397-1-3
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
14.
000400-1-0
Francisco José Bezerra da Silva
Assistente de Gestão em Educação Superior + DAS-2
15,00
22
330,00
15.
000401-1-8
Francisca Maria Matos Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS-3
15,00
22
330,00
16
000408-1-9
Marta Maria Araújo Moura
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
17.
000411-1-4
Francisco Jairo Gomes
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
18.
000416-1-0
José Augusto Silva Linhares Carneiro
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
19.
000417-1-8
João Rodrigues Feitosa
Assistente de Gestão em Educação Superior +DAS-3
15,00
22
330,00
20.
000418-1-5
Francisco Expedito Helcias Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
21.
000425-1-X
Maria Áurea Silveira Mapurunga
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
22.
000426-1-7
Ana Clarice Neta
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
22
330,00
23.
000436-1-3
José Jacinto Paiva de Sousa
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
24.
000438-1-8
Francisco Albertino Silva Filho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
25.
000449-1-1
Ary de Sousa Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
26.
000450-1-2
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
27.
000452-1-7
Jairo Jair Ferreira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
28.
000454-1-1
José Everton Vasconcelos
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
29.
000455-1-9
José Eurides de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
30.
000457-1-3
Júlio César Albuquerque Pinto
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
31.
000458-1-0
José da Silva Malheiros
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
32.
000460-1-9
Francisco José de Sousa
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
33.
000463-1-0
Luiz Francisco Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
34.
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
35.
000466-1-2
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
36.
000467-1-X
Elaine Maria Moraes Silva
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
37.
000469-1-4
Maria da Assunção Marinho Diogo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
38.
000472-1-X
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
39
000477-1-6
Maria Olivanda de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
40.
000479-1-0
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
41.
000483-1-3
Maria Liduína Vieira Madeira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
42.
000484-1-0
Maria Antonieta Paiva do Nascimento
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
43.
000488-1-X
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
44.
000550-1-8
Francisco Roberto da Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
45.
000557-1-9
Maria Iranir Farias
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
46.
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
47.
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
48.
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
49.
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
15,00
22
330,00
50.
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº233/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Professor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO, matrícula nº 001172-1-8, da função de Ouvidor da Universidade
Estadual Vale do Acaraú-UVA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a Portaria nº 10/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 13 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº234/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º- Designar o Professor JOSÉ REGINALDO FEIJÃO PARENTE, matrícula nº 001153-1-2, para exercer a função de Ouvidor da
Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA. Art 2º- Definir como competência do Ouvidor: I. receber, registrar no Sistema de Ouvidoria- SOU e analisar as
manifestações dos Usuários do serviço de Ouvidoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA; II. Providenciar o encaminhamento das manifestações
recebidas pela Ouvidoria; III. Acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no que tange aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria,
além de manter o usuário informado dessas medidas; IV. Providenciar para que a Ouvidoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú, funcione como um
canal permanente de comunicação rápida e eficiente entre a UVA e a sociedade; V. garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação entre a Universidade
Estadual Vale do Acaraú e a sociedade, atuando como mediadora na solução de divergências, buscando a satisfação do cidadão assistido pelo serviço pres-
tado por esse Órgão; VI. Exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência, imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, credibilidade e
confiabilidade, pautando sempre seus atos nos princípios norteadores da administração pública, adotando sempre uma postura pedagógica, mediadora na
administração e resolução dos conflitos que lhes forem apresentados; VII. manter o Dirigente maior deste Órgão informado através de relatórios circunstan-
ciais das manifestações recebidas e seus respectivos encaminhamentos, fornecendo, assim, diagnósticos dos pontos de excelência deste Órgão, bem como os
carentes de aperfeiçoamento, seguido de sugestões para este; VIII. representar este Órgão junto à Controladoria e Ouvidoria Geral- CGE, integrando a Rede
de Ouvidorias e demais projetos e atividades que necessitem da participação efetiva do Ouvidor. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 13 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL Nº09/2022 - UVA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR EFETIVO CLASSES DE AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO
FIXA AS NORMAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR EFETIVO DAS CLASSES AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ – UVA, APROVADO NO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – CEPE, POR
MEIO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº12/2022 - CEPE, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias
e regimentais, conforme Art. 62, incisos I e V da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando a Resolução ad referendum Nº 12/2022 - CEPE, de 19
de abril de 2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas por 10 (dez)
dias corridos, a serem iniciadas 15 (quinze) dias ininterruptos após a publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Ceará, as inscrições do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de Cargo de Professor Efetivo das classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, na Unidade de Ensino, Curso, Setor
de Estudo, Classe, Regime de Trabalho e Titulação Mínima Exigida indicados no Anexo I deste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público de que trata este Edital será regido pelos dispositivos legais, abaixo indicados, e legislação pertinente:
a) Lei Estadual nº 11.712, de 24 de julho de 1990;
b) Estatuto e Regimento Geral da UVA;
c) Lei Estadual nº 14.116, de 26 de maio de 2008, publicada no D.O.E. de 27/05/2008;
d) Lei Estadual nº 15.900, 09 de dezembro de 2015, publicada no D.O.E de 09/12/2015;
e) Decreto nº 34.537. de 03 de fevereiro de 2022, publicado no D.O.E. de 03/02/2022;
f)Resolução ad referendum Nº 12/2022 - CEPE, de 19 de abril de 2022, que aprova o Edital para Concurso Público para provimento do Cargo de
Professor Efetivo das classes Auxiliar, Assistente e Adjunto da UVA.
1.2. O certame regulamentado por este Edital selecionará candidatos por Curso e por Setores de Estudo que constam no Anexo I.