DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA DO SERVIÇO
DE CLIMATIZAÇÃO DE 10 SALAS D E AULA DA EEM JOSÉ DE
ALENCAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de maio de 2018 até
12 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do c ontrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunh as abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO VILTAMAR GOMES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - DENISE DOS SANTOS PESSOA, 02 - NORMA
REGINA MUNIZ RAMOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7183473/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
0012/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0686-09, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr.
(a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr Augusto César
Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 0029/2018 publicado no DOE de 29/05/2018 e de
acordo com o processo nº 34626452018 e regulamentado no Art. 65, inciso
l, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acréscimo
de valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS ALUNOS DO CAEX, da SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 0012/2018, que trata do acréscimo de valor, será
acrescido no valor de R$ 10.649,90 (Dez mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e noventa centavos), que representa 24,87% (Vinte e quatro, oitenta e
sete por cento). E será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. ANA PAULA BATISTA FERREIRA 2. HELLEN
TAYNARA ALVES PEREIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7230137/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0097-77- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcân-
tara; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MAICON
MENEZES FERREIRA, inscrito no CPF sob n° 034.774.273-43, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA; V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública N°
01/2018, publicado no DOE de 19/06/2018, páginas 64 e 65 e de acordo
com o processo nº 4179807 /2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I,
alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor ao contrato nº 08/2018, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A ALIMENTAÇÃO , da escola Colégio Estadual Dom José Tupinambá
da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 1.134,00 (Hum mil cento e trinta e quatro reais), que representa 25,00 %
(vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR
DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE, MAICON MENEZES
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rosa Maria de Sousa,
02 - Conceição de Maria Florêncio de Castro. Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7231060/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0097-77- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo
Alcântara; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: ROSI-
LENE FERNANDES DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 016.406.643-86,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública N° 01/2018, publicado no DOE de 19/06/2018, página
64 e de acordo com o processo nº 1942593/ 2018 e regulamentado no artigo
65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº 06/2018, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO , da escola Colégio Estadual Dom José
Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 567,00 (Quinhentos e sessenta e sete reais), que representa 25
% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo
Alcântara - CONTRATANTE, Francisco Leócadio Cavalcante Barroso
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rosa Maria de Sousa, 02 -
Conceição de Maria Florêncio de Castro. Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7324190/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 002/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DE PACAJUS inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0556-12- CREDE 9 - PACAJUS/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. GILDEMARIO LIMA FREIRE; III - ENDEREÇO:
PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO
, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo
Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 20180002 publicado no DOE de
18/04/2018 e de acordo com o processo nº 2476910/2018 e regulamentado
“ §1°” no art. 65, inciso I alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as
Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 e suas alterações; VII- FORO:
PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo de aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DE PACAJUS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
002/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 1.554,25 (HUM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), que representa 12,72% (DOZE
VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO). E será pago de acordo com
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
GILDEMARIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ACELINA
DE AMARAL DE MEDEIROS, 02 - FRANCISCO KATIELE AGUIAR
TOMÉ. Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7336598/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro
Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob
nº21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o primeiro termo aditivo de acordo com a Chamada Pública
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
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