DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº086 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
MATRICULA
NOME
MARÇO/2022
ABRIL/2022
MAIO/2022
TOTAL VTE
TOTAL
3007357-6
THAYNARA OLIVEIRA SALES RODRIGUES
0
36
44
80
R$ 120,00
3007348-7
THALIA SANTANA DOS SANTOS
16
36
44
96
R$ 144,00
3007346-0
THOMAS GABRIEL ASSUNÇÃO FERNANDES
16
36
44
96
R$ 144,00
3007349-5
VANDERLANIA MOURA DE CASTRO
16
36
44
96
R$ 144,00
3007350-9
VITORIA KESSIA DA SILVA PINHEIRO
16
36
44
96
R$ 144,00
3007351-7
VIVIA MARJORY COELHO DOS SANTOS
16
36
44
96
R$ 144,00
3007352-5
YAN ARNAUD ARAUJO MARTINS
16
36
44
96
R$ 144,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/CEGAS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. OBJETO: Objeto deste
contrato os serviços de telecomunicações para a implementação, operação, suporte e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet,
mediante implantação de infraestrutura de fibra óptica, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o inciso II, do Art. 29, § 3º da Lei 13.303/2016, c/c art. 206 do RILCS, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 15 (quinze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 57.456,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos
em primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da
CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo
Junior (CEGÁS) e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues (ALGAR).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210007/CEGÁS REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições legais e, consi-
derando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação
regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital de Licitação nº. 20210007/CEGÁS (reformulada), processo nº.
03619697/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a execução dos serviços de engenharia – construção de rede de distribuição para
gás natural canalizado, gasoduto em polietileno de alta densidade em 32, 63, 90 e 110mm Para ligação de clientes nos residenciais FATIMA II, PAPICU II,
CAMBEBA - MESSEJANA, corredor JOSÉ AMÉRICO e Região Metropolitana de FORTALEZA e ARACATI-CE, devidamente especificados no ANEXO
A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, partes integrantes do edital, em Regime de Execução
Semi-Integrada, empreitada por preço unitário. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 152, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, com o valor global
de R$ 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta mil reais). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº066/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de realizar visita de inspeção ao Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°066/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marcílio M. Girão
Gerente de Sistemas
Fixos e Via Permanente
00258
III
25.04.2022 a
27.04.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
77,10
231,30
0,00
231,30
Francisco Luciano
Bezerra Alencar
Auxiliar Operacional
10137
V
25.04.2022 a
27.04.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
José Adailton
da Silva
Auxiliar Operacional
10288
V
25.04.2022 a
27.04.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº067/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº. 01694030/2022, de 21.02.2022, com fundamento na Claúsula 11, item
11.3.1, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do empregado temporário PAULO HENRIQUE DE
PAULA FERNANDES, Assistente Operacional, matrícula nº. 10443, lotado na Gerência de Estações e Segurança Operacional - GESOP, PARA TRATAR
DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 14.03.2022 a 15.05.2022, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº58/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV
da Lei Estadual, Nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional
da SEMA e o Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; CONSIDERANDO a necessidade de ressarcir
à coletividade por danos causados ao meio ambiente e tendo em vista o desenvolvimento sustentável, que se tornou paradigma na Política Ambiental do
Estado do Ceará; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de disponibilizar o respectivo suporte financeiro, técnico e material à execução das políticas,
planos, programas, projeto de desenvolvimento ambiental, assim como o aperfeiçoamento e a modernização da gestão das políticas e órgãos públicos
estaduais responsáveis pelas questões ambientais; CONSIDERANDO a efetividade e eficiência no desenvolvimento das políticas, planos e programas de
gestão ambiental, que vise qualificar os recursos para aplicação da qualidade ambiental em geral; CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 231, de 13
de janeiro de 2021, que instituiu o Sistema Estadual do Meio Ambiente – SIEMA e o Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA. CONSIDERANDO o
Decreto 34.314, de 20 de outubro de 2021, notadamente em seu art. 7º, inciso I, o qual prevê a instituição da Comissão de Avaliação e Acompanhamento
Técnico - CAAT, expedida pelo Órgão Gestor do FEMA; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação e Acompanhamento Técnico – CAAT.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a CAAT: I – Titular: Mônica Carvalho Freitas - Gestora Ambiental, Matricula nº 5601- 4 Suplente:
Magda Marinho Braga - Gestora Ambiental, Matricula nº 5941-2. Parágrafo Único. Os integrantes do CAAT não fazem jus a qualquer remuneração, sendo
considerada atividade de relevante interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 19 de abril de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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