DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº086  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aqui-
sição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201198 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Erinaldo Pereira Lacerda.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
IZIDIO RIBEIRO DE SOUSA NETO - EPP. OBJETO: Aquisição de Rodízios Giratórios, Fixo, Schioppa, para atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20212001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30—10762. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Izidio Ribeiro de Sousa Neto.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME. OBJETO: Aquisição de Rodízios Giratórios, Fixo, Schioppa, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20212001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.967,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta e sete reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30—10762. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2022 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM COBERTURA DE PEÇAS PARA AS 
CAMAS, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210742 - SESA/HM e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 - R$ 344,00 24200214.10.302.631.20077.
03.33903900.2.91.00.1.30 - R$ 41.656,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Tayná Lopes Lemos.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200816 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 11/04/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Simone Barbosa da Silva.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 35/2022
PROCESSO Nº: 12014360/2021 / VIPROC/SESA OBJETO: Contratação de serviço para realização de exames de Endoscopias Perorais, para atender 
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12 (meses) meses JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de disponi-
bilizarmos a realização de exames de Endoscopias perorais, para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin no diagnóstico e tratamento de portadores de 
patologias de vias aéreas superiores e inferiores, e em se tratando de crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias a depender da patologia específica 
se fazendo necessário a utilização do Broncoscópio Rígido e Flexível, onde se faz necessário o referido serviço. Solicitamos abertura de uma Dispensa 
de licitação para a realização dos referidos exames conforme tabela em anexo. Tendo em vista que os processos: Nº 05310802/2020, PE 20201169 e N° 
08689039/2020 PE 20210117 resultaram DESERTOS, e o processo Nº 03051828/2021 na modalidade de Dispensa de Licitação que por orientação da SPJUR/
SESA foi arquivado e a solicitação da contratação foi aberta em um novo processo na modalidade Inexigibilidade de Licitação, Viproc nº 10562115/2021, 
que após análise jurídica não foi autorizado e orientado abrir um novo processo na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso V do artigo 24 
da lei 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.683,24 ( um milhão, trezentos mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5803 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (FONTE 91); 5802 - 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01
.00.0.30 (TESOURO DO ESTADO) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND DISPENSA: 28/03/2022 - Euzenir Pires Moura Maia RATIFICAÇÃO: 
28/03/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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