DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº086  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.603, de 22 de Maio de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 19 de abril de 2022. 
Marcelo Alcantara Holanda 
SUPERINTENDENTE 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0049/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
Fortaleza, 19 de abril de 2022. 
Marcelo Alcantara Holanda 
SUPERINTENDENTE 
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0728/2022-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo desta Portaria, durante os meses de ABRIL e MAIO/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0728/2022-GS, DE 18 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
MÊS/ANO
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
JOSE AIRES DA SILVA
Orientador de Célula
300.597-5-1
ABRIL/2022
R$ 15,00
10 dias
R$ 150,00
R$ 480,00
MAIO/2022
22 dias
R$ 330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0729/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0729/2022-GS, DE 18 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
AGILSON CESAR SALES MATIAS
Articulador
300.590-2-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
Articulador
300.591-0-7
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ARISTOTELES COELHO CORREIA
Coordenador
300.587-2-0
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
BARBARA MARIANNE VIANA RODRIGUES
Articulador
300.591-2-3
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
BRUNO FELIPE LIMA ALMEIDA
Supervisor de Núcleo
300.564-1-8
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
CAMILA MOREIRA VERAS
Supervisor de Núcleo
300.594-3-3
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA
Coordenador
300.589-9-2
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
DIEGO DA ROCHA VASQUEZ
Supervisor de Núcleo
300.490-1-2
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de Célula
300.483-1-8
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA
Supervisor de Núcleo
300.586-1-5
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
GERALDO MATOS LIMA
Agente de Administração
011.067-1-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ISALY ANDREA VASCONCELOS GOMES
Assessor Técnico
300.591-4-X
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
IVINNA NUNES DE SOUSA
Coordenador
300.583-5-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JAMILLE CABRAL DE OLIVEIRA
Orientador de Célula
300.584-9-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JEFFERSON RENAN GOMES COUTINHO
Ouvidor
300.575-1-1
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JESSYKAH WLADYA EUFRASIO BARROSO
Articulador
300.584-7-X
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JOAO LUCAS SANTOS MEMORIA
Coordenador
300.589-6-8
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JOSE AIRES DA SILVA
Orientador de Célula
300.597-5-1
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JOSE EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JOSE ELERI DE SOUZA
Orientador de Célula
300.546-1-X
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
JOSE MARIA CAVALCANTE PINHEIRO
Assessor Técnico
300.486-1-X
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
KARLA GRACY COSTA SECUNDINO
Orientador de Célula
300.580-2-X
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
LIDIANE DA ROCHA PIMENTA
Assessor Chefe
300.594-1-7
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
PAULO ROBERTO GOIS DA SILVA
Assessor Técnico
300.593-2-8
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
VALDIR DE SOUZA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
087.540-1-2
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
*** *** ***
EDITAL Nº05/ 2022 – PMCE, de 23 de março de 2022.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS 
POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE).
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, referentes ao Concurso Público 
para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2016 – 
PMCE, de 11/07/2016, publicado no DOE/CE nº 130, de 12/07/2016 (Edital de Abertura) e suas alterações, tendo sido homologado o Resultado Final da 
2ª Turma pelo Edital nº 50/2017 – PMCE, de 27 de dezembro de 2017; considerando o Edital Nº 17/2021 – PMCE, de 22 de novembro de 2021, publicado 
no DOE Nº 002, de 04 de janeiro de 2022, tratado da 8ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO 
CARGO DE SOLDADO DA PMCE/2016 – 2ª TURMA, e considerando a decisão judicial nº 0624708-96.2018.8.06.0000, transitada em julgado, constante 
no Processo VIPROC Nº 06196701/2020, a favor de RICARDO ROMULO DE SOUSA MATOS, inscrição nº 3770092374, tornam pública a alteração do 
Resultado Definitivo, pós-recurso, da Investigação Social e a 9ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DOS CANDIDATOS 
QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REFERENTE À 2ª TURMA 
do Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo