DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº086  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº252/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor RONALDO DE OLIVEIRA LEITÃO, matrícula n° 001.428, para atuar como gestor do Contrato nº 23/2022, firmado com a empresa 
ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GUARITA INTERNA NO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO SEDE DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, LOCALIZADO NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA Nº 2807 CONFORME 
PROJETO TÉCNICO EM ANEXO, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2022. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº264/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor MARCUS ANTONIO OLIVEIRA, matrícula n° 00.184, como gestor do Contrato n° 27/2022 firmado com a empresa GRALHA 
ELEVADORES LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELÉTRICA, MECÂNICA E AUTOMAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS 
ORIGINAIS, EM 4 (QUATRO) ELEVADORES DO TIPO SOCIAL PASSAGEIROS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS 
CHAGAS ALBUQUERQUE – ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº34/2022
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de 
fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, 
comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 034/2021, Processo Administrativo 
nº 01699/2022, inicialmente prevista para o dia 05 de maio de 2022. O adiamento justifica-se em razão de ausência de publicação em tempo hábil em jornal 
de grande circulação. A presente licitação acontecerá na data de 10 de maio de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 
27/04/2022; Data de Abertura das Propostas: 10/05/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/05/2022, às 10h:00min, horário de 
Brasília.O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO, CAFETEIRA 
ELÉTRICA, FORNO MICROONDAS, FRIGOBAR E TELEVISOR SMARTV PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III E IV, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do 
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações 
poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 22 de abril de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº24/2022
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de 
fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, 
comunica aos INTERESSADOS que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 24/2022, Processo Administrativo nº 
01126/2022, no dia 11 de maio de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 28/04/2022; Data de Abertura das Propostas: 
11/05/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/05/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto 
a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECI-
MENTO DE ÁLCOOL (LÍQUIDO E EM GEL), DISPENSER, BORRIFADOR, PELO PERIODO DE 12 MESES DE MODO A SEREM UTILIZADOS 
NAS DEPENDENCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME QUANTITAVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br 
e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro 
João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Joaõ Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº35/2022
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de 
fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, 
comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2022, Processo Administrativo nº 
01780/2022, no dia 10 de maio de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/04/2022; Data de Abertura das Propostas: 
10/05/2022, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/05/2022, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto 
a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ECOLÓGICA DE CONTROLE SOLAR 
NAS FACHADAS ENVIDRAÇADAS DO PRÉDIO ANEXO III – EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, LOCALI-
ZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, Nº 2300, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE