DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº086 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.04.22/001-SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: AB PACHECO
ME, CNPJ: 11.687.691/0001-60; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de laboratório de análises clínicas e exames laboratoriais na coleta, análise e diagnóstico das amostras de materiais coletados, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada
pelo Fornecedor Classificado em Primeiro Lugar dos Lotes, conforme consta nos Autos do Processo N° 0703.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este
instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os
serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em
igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46; Totalizando o VALOR de R$ 520.093,00 (Quinhentos e
Vinte Mil e Noventa e Três Reais), AB PACHECO ME, CNPJ: 11.687.691/0001-60. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2022-SRP. VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) Meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022. VIII - ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria de Educação – Aviso de Homologação/Ratificação da Chamada Pública Nº
2022.03.04.01-SME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Grupos Formais Vencedores: (1) Cooperativa
Agropecuária União dos Indígenas – COOAGUIN – CNPJ Nº 36.017.644/0001-30, com o valor global de R$ 2.133.360,00 (dois milhões, cento e trinta e três
mil, trezentos e sessenta reais); (2) Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José – COOPASJO – CNPJ Nº 40.130.082/0001-
03, com o valor global de R$ 1.827.610,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e dez reais); (3) Cooperativa de Produção Agropecuária e
Serviços Santa Bárbara – COPASB – CNPJ Nº 02.981.979/0001-51, com o valor global de R$ 2.471.920,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil,
novecentos e vinte reais); E (4) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida – COOPAAGRO – CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, com
o valor global de R$ 1.325.430,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta reais), tudo conforme itens e quantidades arrematadas
constantes nos projetos de venda e Ata DA sessão do dia 12/04/2022. dou fé aos atos da Comissão de Licitação, para tanto, venho homologar/ratificar o
processo acima citado e adjudicar o seu objeto aos respectivos grupos formais, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 22 de abril
de 2022. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2202.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2202.01/2022-
CP, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa do Centro Administrativo de Acaraú/CE, junto a
Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE. O julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADA:
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63 e INABILITADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19;
MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28 e FTS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E VOMERCIO LTDA – ME, CNPJ Nº 23.492.879/0001-3. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum
recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 03 de Maio de 2022, às 09h. Acaraú-CE, 22 de Abril de 2022. Tiago
Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2022-SEDUC – A Comissão Julgadora de Alimentação Escolar do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 08 de Abril de
2022, analisou as amostras referente ao Processo Licitatório Chamada Pública N.º 001/2022-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE,
situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS APROVADAS POR ITENS: AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DE CRATEÚS-CE; APROVADA ITEM: carne de carneiro, carne de caprino, carne de sol e frango tipo caipira. REPROVADO: carne bovina moída.
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS-COOPERAGRI; APROVADA: carne de carneiro, carne de
caprino, carne de sol, carne de suíno e frango tipo caipira. REPROVADA: carne bovina acém (músculo), carne bovina moída (músculo), polpa de acerola,
polpa de cajá, polpa de caju, polpa de manga e polpa de goiaba. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DE REFORMA
AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS-COOPERAMUNS; APROVADA: carne de carneiro, carne de caprino, carne de suíno, polpa
de acerola, polpa de cajá, polpa de caju, polpa de manga e polpa de goiaba. REPROVADA: carne bovina moída. Mais informações no horário de 08h às
12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 22 de Abril de 2022. Luiza Aurélia Costa dos
Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2707.01/2021 DECORRENTE
DO PREGÃO Nº 2707.01/2021-SRP DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE BATURITÉ - CE. O Município de Guaramiranga, através
da Secretaria de SAÚDE, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 2707.01/2021, advinda do Pregão Nº 2707.01/2021-SRP, realizado pelo
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE BATURITÉ - CE, que realizou processo administrativo para Ata Registro de Preço para Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Srviços de Locação de Equipamentos
de Informática, incluindo Distribuição e Instalação, Suporte, Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva In-Loco, Reposição de Peças e
Insumos (Exceto Papel), para atender o andamento dos Serviços Administrativos, bem como a Manutenção das Atividades Exercidas pelos Servidores
das Unidades Gestoras do Municipio de Baturité - CE. E de acordo com as especificações e quantitativos previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
sagrou se como fornecedor beneficiário da ata de registro de preços a Empresas: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 03.420.933/0001-26, no
valor total de R$ 207.516,00 (DUZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) para os itens aderidos. Eu, SILVANA SOARES
SOUZA – Ordenadora de Despesas da Sec. de SAÚDE, RATIFICO o ato de Adesão do Processo administrativo “CARONA” de n° 2022.04.19.1-AD,
cujo objeto é a Locação de Equipamentos de Informática incluindo Suporte, Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva In - Loco, destinado
a Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga., no valor total de R$ 207.516,00 (DUZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS
REAIS), Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 4°, III da IN 01/2011 de 15 de Dezembro de 2011,
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga - CE, 20 de abril de 2022. SILVANA SOARES SOUZA - Ordenadora de Despesas
da Sec. de SAÚDE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos
de Habilitação da Chamada Pública Nº 2021.10.01.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através de sua Presidente, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 18 de abril de 2022, às 10h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação
objetivando Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/CPSMJN, para fins do Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de Serviços
de realização de consultas e exames médicos nas especialidades: anestesiologia, angiologia, cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia, endocrinologia,
fonoaudiologia, gastrenterologia, ginecologia, obstetrícia, mastologia, neurologia adulto, neurologia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia,
ultrassonografia e urologia para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas: Rayssa Siqueira Vieira – RS MEDIC,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.673.302/0001-05, na especialidade de Neurologia Pediatra e a empresa Centro Especializado na Visão LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.661.986/0001-55, na especialidade de oftalmologia, por atender integralmente às exigências do item 4 do Edital. A ata da sessão encontra-se
disponível no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à lavratura da 3ª Ata de abertura e julgamento dos documentos de habilitação do Chamamento Público Nº
2021.10.01.01/CPSMJN. Barbalha/CE, 18 de abril de 2022. Maria Juscilene Rodrigues da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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