DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº086 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº
11.004/2022 CPRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.004/2022 CPRP, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial) dos prédios e equipamentos
públicos de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz, se concluiu que as licitantes AC Construções e Serviços LTDA, Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia, Construtora Smart EIRELI ME, Duvale Projetos E Construções EIRELI, F R Arcanjo
Matos LTDA, Ferreira Construtora LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, MV&R Locação e Construção EIRELI, Prime
Empreendimentos, Incorporações e Serviços LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, RCON Construções e Serviços EIRELI ME, Result
Construções EIRELI, Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, Savires Iluminação e Construções EIRELI ME, SEG-Norte Construções e Serviços
EIRELI e Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA foram consideradas habilitadas e as licitantes Construtora Neves Nogueira LTDA
ME, Construtora Platô LTDA, Energy Serviços EIRELI EPP, FHS Construtora EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA e Medeiros Construções e
Serviços EIRELI ME foram consideradas inabilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões,
conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração,
S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 07.01.27.01.22-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: VAP Construções Ltda; Seg-Norte
Construções e Serviços Eireli; L C Projetos e Construções Ltda; Karlos Bruno Barros Figueiredo; T C S da Silva Construções Eireli; V K Construções e
Empreendimentos Ltda; APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli ME; WU Construções e Serviços Eireli EPP; C R P Costa Construções
e Prestadora de Serviços Eireli; Copa Engenharia Ltda; CMN Construções e Locações Ltda; Duvale Projetos e Construções Eireli; F Marcio de Araujo
Medeiros; Aguia Construções e Incorporações Ltda EPP; Nascente Construções Ltda EPP; Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções-ME;
Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda; Vetor Obras de Engenharia Eireli EPP; Martins e Carneiro Construção Civil Ltda; Real Serviços Eireli;
Clezinaldo S de Almeida Construções; Construtora Moraes Ltda; Aleb Construtora & Locação de Automóveis Ltda; Emilio Marcos Franco Alves ME;
J S Sindeaux Neto Eireli; Medeiros Construções e Serviços Ltda ME; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; HB Construções e Serviços Ltda; Joao
Evangelista de Sousa Arcturo; Helialdo & Vanderlete Combustíveis Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; e Monte Sião Empreendimentos Ltda.;
e foram inabilitada(s) a(s) empresa(s): Confaht Construtora Holanda Ltda; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções Me; Conjasf Construtora
de Açudagem Ltda; Construtora Moreira E Melo Ltda; CNX Construções e Incorporações Eireli; e Limpax Construções e Serviços. Portanto fica aberto
o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação
com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
008/2021-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. TERMO DE CONTRATO: 008/2021-SEINFRA-01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade
e Serviços Públicos. CONTRATADA: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, Avenida Manoel Sales, N° 700, Centro, CEP: 62.590-
000, Itarema, Ceará, CNPJ: 10.902.334/0001-04. REPRESENTANTE: José Roberto Lopes Junior, CPF: 762.105.963-04. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 008/2021-SEINFRA. OBJETO:
Contratação para execução de serviços de pavimentação asfaltica da Estrada de Almofala à Orla do Rio Aracati Mirim (PT 1067409-35) e pavimentação de
acesso a Orla da Ilha do Guajiru (Conv. 890010/2019), na cidade de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 725.935,09 (Setecentos e Vinte e Cinco Mil
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Nove Centavos). PRAZOS: 360 (trezentos e sessenta) dias, de 20 de Abril de 2022 a 05 de Janeiro de 2023. ORIGEM
DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.15.451.0285.1.004.0000 e Elemento de Despesas
4.4.90.51.00. Recursos do Ministério do Turismo, Convênio nº 890010/2019. DATA: 20 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); José Roberto Lopes Junior (RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
008/2021-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. TERMO DE CONTRATO: 008/2021-SEINFRA-02. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, Nº 540, Boa Vista,
CEP: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº 72.432.727/0001-59. REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo, CPF: 346.580.093-15.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº
008/2021-SEINFRA. OBJETO: Contratação para execução de serviços de pavimentação asfaltica da estrada de Almofala à Orla do Rio Aracati Mirim
(PT 1067409-35) e pavimentação de acesso a Orla da Ilha do Guajiru (CONV. 890010/2019), na Cidade de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$
2.350.170,75 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Cento e Setenta Reais e Setenta e Cinco Centavos). PRAZOS: 360 (trezentos e sessenta) dias, de
20 de Abril de 2022 a 05 de Janeiro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros:
0401.15.451.0285.1.004.0000 e Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Recursos do Ministério do Turismo, Plano de Trabalho (PT) 1067409-35. DATA: 20
de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Hercília de Sousa Oliveira
Araújo (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2022/TP – PROCESSO: Tomada de Preços N.º 004/2022/TP. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra
tosca na via de acesso ao Distrito de Bastiões do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de
acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. HABILITADA(S): 1 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI-EPP; 2 - CMN CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDA-EPP. 3 -CONSTRUTORA EXITO EIRELI. 4 - CONSTRUTORA
NOVA HIDROLANDIA EIRELI-ME. 5 - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. 6 - ELLEVUS ENGENHARIA LTDA -ME.
7 - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. 8 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. 9 -
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA-ME. 10 - MAIS PROJETOS-CONSTRUÇÕES E IMOVEIS LTDA-ME. 11 - PAULA GRAZIELA
CARVALHO-ME. 12 - REMC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. 13 - SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME. 14 - VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. 15 -VINICIUS LOURENÇO MONTEIRO LIMA-
ME. 16 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP e 17 - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES-ME.
INABILITADA(S): 1 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA-ME, 2 - VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA LTDA-ME, 3
- F. J CIRIACO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, 4 - EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME. O interior teor da decisão poderá ser adquirido
no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.iracema.
ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de recursos,
fica definido o dia 03 de Maio de 2022, às 09h, para a Sessão de Abertura do(s) Envelope(s) de Proposta(s). Iracema-CE, 20 de Abril de 2022. Francisco
das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.11.04.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.11.04.2022-PE, tendo como objeto a contratação de empresa para serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel/CE que disponibilize informações institucionais, licitações convênio, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da
cidade, banners notícias, LRF (Lei da Responsabilidade Fiscal), E – SIC e ouvidoria para atender a Lei N° 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação,
conforme termo de referência em anexo ao edital. O edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
Cadastramento das Propostas até o dia 05 de maio de 2022 as 08h00min, abertura das propostas ás 08h15min e a fase da disputa de lances ás 09h00min
(Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 18 de abril de 2022. Vânia de Souza
Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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