DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº086 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Secretaria Municipal de Educação de Ocara - Aviso de Processo Seletivo Simplificado - Edital n°
001/2022. A Secretaria Municipal de Educação de Ocara – CE torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de Cargo
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Município, para os cargos de: Bolsista do Mais PAIC Programa Mais Tempo Juntos, Professor assistente
do tempo de aprender, Professor de Educação Especializada - AEE, Professor Fundamental II - Ciências, educação física, geografia, história, matemática
e língua portuguesa, professor polivalente - pedagogo e secretário escolar. As inscrições serão realizadas online no site www.universidadepatativa.com.br,
por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 25 e 26 de Abril de 2022. As inscrições terão
início às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2022 e término às 23:59 horas do dia 08 de Maio de 2022. Raquel Lopes de Sousa – Secretária de Educação
de Ocara (CE), 22 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.04.2022-
SEFIN – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.22.04.2022- SEFIN, cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada para licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática web integrados
para a gestão pública, incluindo-se no objeto desta Licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período
contratual, junto a Secretaria de Finanças, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão
de Disputa ocorrerá no dia 06 de Maio de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados
após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação
(Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 22 de Abril de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra –
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria
de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.002/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de Licitação
e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa com menor valor global: RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ N° 40.417.584/0001-59,
com valor global de R$ 453.572,41 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos). Fica aberto
o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Banabuiú/CE, 22 de Abril de 2022.
Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.18.1 - Extrato do Contrato nº 2022.04.18.1,
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.03.24.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa
MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA. Objeto: Aquisição de 3000 (Três mil) unidades de Cestas Básicas a serem distribuídas junto aos usuários
já cadastrados nos Programas Sociais do Governo Federal, junto ao banco de dados do município, em tempo de enfrentamento da pandemia de COVID-19,
visando o cumprimento das medidas de contenção e enfrentamento ao SARS-COV2 – COVID – 19, no âmbito das atribuições da Política de Proteção Básica
e Proteção Especial do SUAS que atendem as situações de Vulnerabilidade Temporária, amparada pelo Decreto Estadual 33510, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 152.250,00 (cento e cinqüenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais). Vigência Contratual:
31/12/2022. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Maria Silvolange de Caldas Costa. Data de Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.07.1.A
Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.03.07.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS
DE PETRÓLEO, inscrita no CNPJ nº 06.943.551/0001-75, classificada junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 22 de Abril de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros - Pregoeira Interina
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DO CONTRATO n° 2020.03.05.01. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Guaramiranga, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, inscrita no CNPJ
sob o Nº 07.606.478/0001-09. OBJETO: Locação de Equipamentos de Informática Incluindo Suporte, Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e
Corretiva In-Loco, destinado a Secretaria de Saúde do Municipio de Guaramiranga. CONTRATADAS: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
03.420.933/0001-26, no valor total de R$ 207.516,00 (DUZENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL:
Processo de licitação CARONA n° 2022.04.19.1-AD - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2707.01/2021, decorrente do Pregão Nº 2707.01/2021-
SRP. PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: 1500100200/1600000000, DOTAÇÃO: 10 301 0007
2.058, ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2022, Signatários: CONTRATANTE: SILVANA SOARES
SOUZA. CONTRATADOS: ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO. Guaramiranga, 20 de abril de 2022. Prefeitura Municipal de Guaramiranga - SILVANA
SOARES SOUZA - Ordenadora de Despesa da Secretaria de SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.083/2021-TP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro
Centro, vem informar que se realizará no dia 27/04/2022, às 10:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos participantes
habilitados do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.083/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação
em Pedra Tosca na estrada do Sítio Laranjeira no Município de Ubajara - CE, no âmbito do Convênio nº 082/2021, Processo nº 03872449/2021,
MAPP: 852, da Superintendência de Obras Públicas (SPO-CE). Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de habilitação
estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e enviados via email das empresas impetrantes. Ubajara - CE,
22 de Abril de 2022. Jesus Emanuel Barros Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 01.012/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.012/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a reforma da Praça Elpídio Luiz
Pereira no Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; A F VIEIRA CONSTRUÇÕES e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
INABILITADAS: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA
EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI e DIAS CONSTRUÇÕES LTDA. Desta forma,
fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja
recursos, para o dia 03.05.2022 às 10:00 hs. Ubajara/CE, 31 de Março de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022/TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica e apoio
administrativo em unidades executoras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 27 de Abril de 2022, às 11h, estarão Abrindo as PROPOSTAS DE PREÇOS da
Licitação supra em sessão pública. Tamboril-CE, 25 de Abril de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente da CPL.