DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº086 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº
2022.03.16.001AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio-CE, por meio do Pregoeiro oficial, torna público que
às 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2022 na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, situada à Av. Eduardo Sá, 51, bairro: Centro,
Eusébio-Ce, fará realizar Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Presencial
Nº 2022.03.16.001AMMA, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
atender as necessidades desta Autarquia. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada no endereço acima, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Reny Sousa Leitão - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Extrato de Contrato Nº 2022.04.19.002.
O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
31.164.621/0001-34, Rua Tabelião José Gama Filho, 540, Sala 10, Centro, Pacajus, Ceará, torna público o extrato do Contrato de nº 2022.04.19.001,
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001 - TP, cujo objeto é o contratação de empresa para construção das
Centrais Municipais de Resíduos – CMRS do Município de Itaitinga (construção de uma central municipal de resíduos com área de 15.000 m² com um
galpão de compostagempara 1,5t / dia - no Município de Itaitinga - CE). Contratada: Tomaz Contratada: Tomaz Construções EIRELI. Data da Assinatura do
Contrato: 20 de abril de 2022. Valor Global: R$ 595.746,08 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Recursos
Orçamentários: repasses advindos das receitas do ICMS/IQM, em função da participação dos municípios no Índice Municipal de Qualidade do Meio
Ambiente sob a dotação orçamentária: 18.541.0002.1.001.0000.4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz. Assina pela Contratante:
Bruno Pereira Figueiredo.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Extrato de Contrato Nº 2022.04.19.001.
O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
31.164.621/0001-34, Rua Tabelião José Gama Filho, 540, Sala 10, Centro, Pacajus, Ceará, torna público o Extrato do Contrato de nº 2022.04.19.001,
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção das
Centrais Municipais de Resíduos – CMRS do Município de Horizonte (construção de uma central municipal de resíduos com área de 20.000 m² com um
galpão de compostagem para 15 T/DIA, no Município de Horizonte – CE. Contratada: Tomaz Contratada: Tomaz Construções EIRELI. Data da Assinatura
do Contrato: 20 de abril de 2022. Valor Global: R$ 657.881,62 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Recursos Orçamentários: repasses advindos das receitas do ICMS/IQM, em função da participação dos municípios no Índice Municipal de Qualidade do
Meio Ambiente sob a dotação orçamentária: 18.541.0002.1.001.0000.4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz. Assina pela Contratante:
Bruno Pereira Figueiredo.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Extrato de Contrato Nº 2022.04.19.003.
O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
31.164.621/0001-34, Rua Tabelião José Gama Filho, 540, Sala 10, Centro, Pacajus, Ceará, torna público o extrato do Contrato de nº 2022.04.19.003,
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção das
Centrais Municipais de Resíduos – CMRS do Município de Chorozinho (construção de uma central municipal de resíduos com área de 7.500 m² com um
galpão de compostagem para 1,5t / dia - no Município de Chorozinho - CE). Contratada: Tomaz Contratada: Tomaz Construções EIRELI. Data da Assinatura
do Contrato: 20 de abril de 2022. Valor Global: R$ 563.456,58 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos). Recursos Orçamentários: repasses advindos das receitas do ICMS/IQM, em função da participação dos municípios no Índice Municipal de
Qualidade do Meio Ambiente sob a dotação orçamentária: 18.541.0002.1.001.0000.4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz. Assina
pela Contratante: Bruno Pereira Figueiredo.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº 002.2022 – TP. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que devido ao
deferimento das impugnações apresentadas, resolve republicar o referido edital e que realizará no dia 17 de maio de 2022 às 09h00min, em sua sala de
sessões, localizada na Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, a sessão pública, para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e
proposta de preços para a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 002.2022 – TP, critério de julgamento: menor preço global, cujo objeto é a execução
dos serviços de reforma da Escola de Ensino Fundamental Alba Herculano na Localidade de Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia
do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no endereço supramencionado, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Abril de
2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública Nº
11.005/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.005/2022 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de recuperação e pavimentação asfáltica no Distrito Camará de interesse da secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, se
concluiu que as licitantes Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CSL Engenharia e Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA, Ferreira Construtora LTDA, N.R Construções e Serviços EIRELI ME, Nabla Construções LTDA e Quatro I Construções LTDA foram consideradas
habilitadas e a licitante ATL Construções e Serviços EIRELI foi considerada inabilitada. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação
das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2102.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2102.01/2022-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do mercado público, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município
de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao Seguinte Resultado: HABILITADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 00.565.011/0001-19 e DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 25.025.604/0001-13 e INABILITADAS: MV & R LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
05.502.041/0001-08; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28 e MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 11.952.190/0001-63. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura
das Propostas de Preços no dia 06 de Maio de 2022, às 09h. Acaraú-CE, 22 de Abril de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº 003.2022 – TP. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que devido ao
deferimento das impugnações apresentadas, resolve republicar o referido edital e que realizará no dia 18 de maio de 2022 às 09h00min, em sua sala de
sessões, localizada na Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, a sessão pública, para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e
proposta de preços para a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 003.2022 – TP, critério de julgamento: menor preço global, cujo objeto é a execução
dos serviços de reforma da Escola de Ensino Fundamental Porfírio Araújo na localidade do Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia
do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no endereço supramencionado, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Abril de
2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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