DOE 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº086 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.004/2022 – PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de maio de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 09.004/2022 - PP que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte universitário do Município de Chaval/CE, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Chaval-CE, 22 de abril de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20220203 - Tomada de Preços Nº 2021.11.22.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Completa Serviços e Construções LTDA-ME. Objeto: contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Queimadas, no Município
de São Benedito/CE. Valor Total: R$ 281.891,91 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2022 Projeto 1401.154510342.1.032 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 281.891,91. Vigência: 24 de fevereiro de 2022 a 23 de Agosto de 2022. Data da Assinatura:
24 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.05.04.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.05.04.2022-PE, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de implantação e fornecimento de licença de software de gestão
hospitalar, abrangendo as necessidades de informatização da Unidade e Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira junto à Secretaria de Saúde do Município
de Cascavel-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. O edital disponível no endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de maio de 2022 às 08h00min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de
lances ás 14h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 12 de abril de 2022.
Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 13
de de junho de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Publica, nº 001/2022 - CP, do tipo Melhor Técnica, cujo objeto:
Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O edital completo está à disposição dos interessados, no endereço da
Prefeitura à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650, Rio Novo, Cascavel – Ceará, CEP: 62.850-000. E nos sitios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e https://www.cascavel.ce.gov.br/. Cascavel, em 22 de Abril de 2022. José Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Anulação - Processo
Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-03.23.1/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para realização de vistoria,
avaliação e alienação de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito, cuja responsabilidade de desfazimento está a cargo da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. a secretária da controladoria e ouvidoria geral da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE,
conforme orientação da comissão permanente de licitação, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder
de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente
por problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos do município,
impossibilitando assim a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna
público a anulação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no Art. 50, Parágrafo único do Decreto Federal Nº. 10.024/2019.
Maria Evânia Santos Basílio - Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral - Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº PE-04.05.1/2022-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços diversos para realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos
automotores diversos, motocicletas, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota dos diversos Órgãos Administrativos
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. A Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE, conforme orientação da comissão permanente de licitação, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a
administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos,
neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são operados os pregões
eletrônicos do município, impossibilitando assim a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla
competitividade, torna público a anulação do Processo Administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no Art. 50, Parágrafo Único do Decreto
Federal Nº. 10.024/2019. Maria Evânia Santos Basílio - Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral - Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Doze de Abril de Dois Mil e Vinte e Dois (12/04/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da
Tomada de Preços Nº003/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do serviço de drenagem de águas pluviais
com instalação de manilhas, execução de caixa e bocas de lobo na Travessa Vereador Joel Correia Lima, Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve
como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita sob CNPJ nº 44.353.101/0001-11, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 191.067,06 (Cento e Noventa e Um Mil, Sessenta e Sete Reais e Seis Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da
Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 04 de Maio de 2022. Russas-CE, 19 de Abril de 2022. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01.001/2022-TP,
referente à reforma e ampliação de escolas públicas em diversas localidades do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 27 de
abril de 2022, às 09h00m. Os interessados devem comparecer na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente
Médici, 167, Centro. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Carnaubal - CE, 22 de Abril de 2022. Adriana Passos
de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/05/2022, às 09:30h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.04.12.01.22 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual
contratação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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