DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      21 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Cícero Tomé da Silva Júnior 
Assessor de Apoio Operacional 
066.812.653-16 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1F340C1C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.04.026/2022 De 01 de abril de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Samuel de Santana 
Assessor de Apoio Operacional 
982.046.703-97 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2B4E5D12 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.04.027/2022 De 01 de abril de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Rogério de Sebastião da Silva 
Assessor de Apoio Operacional 
015.552.393-74 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de abril de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:924B55F1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.03.10.3. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.03.10.3. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: 
Empresas 
Habilitadas: 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, CONSTRUSER-CONSTRUCAO 
E SERVICOS E TERRAPLENAGEM, ELO CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
EUGENIA 
FERNANDA 
PEREIRA FEITOSA, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, 
TEOTONIO CONSTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA, 
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - 
ME, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
N3 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
LARGEM 
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERV. 
EIRELI - ME, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA e M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES 
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas - VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por 
descumprimento ao item 3.2.16; J DE FONTE RANGEL EIRELI 
por descumprimento ao item 3.2.15; ELETROPORT SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI por descumprimento ao 
item 
3.2.15; 
COEMBE-CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI, por descumprimento 
ao item 3.2.15; TSL EMPREENDIMENTOS EIRELI por 
descumprimento aos itens 3.2.15, 3.2.16, 3.2.16.1, 3.2.17 e 3.2.18; 
REAL SERVIÇOS EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15 e 
3.2.16; 
CONSTRUTORA 
NACIONAL 
LOCACOES 
E 
SERVICOS EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15 e 3.3; 
ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – 
ME por descumprimento aos itens 3.2.15 e 3.2.16, todas 
respectivamente do Edital Convocatório. Destacou-se que as empresas 
ficaram Impossibilitadas de Participarem – ANA MARIA BATISTA 
DOS SANTOS, W3 GALVAO SERVICOS & COMERCIO 
LTDA 
e 
REGINALDO 
CABRAL 
DA 
SILVA, 
foram 
impossibilitadas de participarem do certame por descumprimento ao 
item 2.1 do Edital Convocatório, mais precisamente por NÃO está 
previamente inscrita no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE, bem como por não atender as condições 
exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do 
recebimento dos envelopes de habilitação e propostas, conforme