DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      36 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C2DB22B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE:  
ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
_________APROVAÇÃO______________ 
  
Motivos da Reprovação:_______________________ 
  
Irauçuba-Ce, em 20 de Abril 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:29743BD9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE:  
ANTONIO DA SILVA PEREIRA 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
____APROVAÇÃO___________ 
  
Motivos da Reprovação:__________________ 
  
Irauçuba-Ce, em 25 de Abril 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:15A43700 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 2022.04.18-001/GABPREF 
 
EDITAL Nº 2022.04.18-001/GABPREF 
CHAMADA PÚBLICA 
  
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – 
MAISPAIC 
PACTO PELA APRENDIZAGEM 
PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS 
SELEÇÃO 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
PROFESSORES TUTORES PARA ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO 
DOS 
ALUNOS 
COM 
ÊNFASE 
NA 
RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL 
O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrita no CNPJ Nº 07.403.769/0001-08, representado neste 
ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Frank Gomes Freitas, com 
endereço do Paço Municipal localizado à Av. Cel. João Correia, nº 
298, centro, CEP n° 62.820-000, Itaiçaba-Ce, por meio da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO 
CIÊNCIA & TECNOLOGIA no uso de suas atribuições e em 
conformidade com a Lei Estadual nº 15.276, de 28 de dezembro de 
2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do 
Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, e da Lei 
Estadual nº 17.632 de 26 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 
34.258 de 23 de setembro de 2021 com o objetivo de compor o 
BANCO DE PROFESSORES TUTOR do referido programa, torna 
pública 
a 
seleção 
de 
profissionais 
para 
atuarem 
como 
PROFESSORES 
DE 
APOIO 
PEDAGÓGICO 
PARA 
A 
RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM, conforme estabelecido 
nesta Chamada Pública. 
Na presente Chamada Pública, o(a) interessado(a) se inscreverá para o 
tipo de Bolsa de Extensão Tecnológica, com o perfil profissional 
detalhado no Anexo II. Os candidatos selecionados farão parte do 
Banco de Bolsista do Programa Pacto pela Aprendizagem – Mais 
Tempo Juntos em parceria com a Secretaria da Educação do Estado 
do Ceará, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura, 
Desporto Ciência & Tecnologia de Itaiçaba-CE, e poderão ser 
convocados(as) para o desenvolvimento e execução das atividades do 
Programa, conforme as necessidades do Programa. 
1 - OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM – MAIS TEMPO JUNTOS. 
1.1 - O Programa Pacto pela Aprendizagem – Mais Tempo Juntos da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará em Parceria com o 
Município de Itaiçaba-CE, estabelece como finalidade primordial a 
recuperação das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental 
da rede pública a partir das evidências das avaliações de impacto 
educacional da pandemia e estimular o compromisso de professores 
com a recuperação das aprendizagens das crianças e dos jovens. 
1.2 - A Bolsa de Extensão Tecnológica, constitui-se em instrumento 
de apoio à execução do Programa por meio da atuação de 
profissionais de diversas áreas do conhecimento de nível superior, 
com proficiência técnica e/ou científica, com experiências em projetos 
e ações pedagógicas, visando a recomposição e recuperação da 
aprendizagem no âmbito da rede municipal do Município de Itaiçaba, 
no Ensino Fundamental I e II. 
2 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 
2.1 – PROFESSORES. 
Profissionais, servidores públicos ou não, com titulação mínima de 
graduação em Pedagogia e nas áreas de Matemática e Poruguês, para 
execução de atividades de planejamento, avaliação, acompanhamento 
e execução dos objetivos e metas para realização de estudos e 
atividades de recomposição e recuperação das aprendizagens dos 
alunos do Ensino Fundamental I e II. 
3 - DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DO PROFESSOR 
TUTOR.