DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2940

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Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti,13 de Abril de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:0EF9BCCD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 290/GP/2022

PORTARIA NO 290/GP/2022

REVOGA PORTARIA 263/GP/2022 E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO que a PORTARIA 263/GP/2022 foi publicada
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia
08/04/2022. Edição 2930

RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA 263/GP/2022 publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 08/04/2022.
Edição 2930;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti,13 de Abril de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E723FF4F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 292/GP/2022

PORTARIA NO 292/GP/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
DE
EDUCAÇÃO
DE
TRÂNSITO
DO
DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VALTER GOMES FIGUEIREDO
BESERRA, CPF: 063.245.123-80, para exercer o cargo de DIRETOR
DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO
AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti,25 de Abril de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2D6EA77D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296/GP/2022

PORTARIA Nº 296/GP/2022

DISPÕE SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO DE
SERVIDOR NOMEADO PARA PROVIMENTO
DE CARGO EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições constitucionais
e legais, tendo em vista Decisão Judicial emitida nos Autor
Processuais
nº
0001227-44.2019.8.06.0122,
que
motivou
a
nomeação do servidor público JESSÉ JANUÁRIO DA SILVA;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar sem efeito a nomeação emitida por meio da
Portaria Nº 228/GP/2022, conforme o seu artigo 5º, tendo em vista
o não comparecimento do servidor nomeado – Jessé Januário da
Silva, a Prefeitura Municipal de Mauriti – CE, no prazo de 10
(dez) dias úteis, para a apresentação da documentação exigida nos
itens 3 e 20 e seus subsequentes subitens, do edital do Concurso
Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 25 DE ABRIL DE 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito em Exercício do Município de Mauriti- CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:453056B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.12.01/TP. OBJETO:
REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o
resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas
classificadas: 1º lugar: SOLUT SOLUCOES E SERVICOS DE
LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTE EIRELI (R$
660.894,97); 2º lugar: META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI (R$ 665.506,58); 3º
lugar:
CONSTRUTORA
CONTRAT
EMPREENDIMENTOS
EIRELI (R$ 671.486,66); 4º lugar: ROMA CONSTRUTORA
EIRELI (R$ 678.481,53); 5º lugar: AR EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (R$ 678.604,13); 6º lugar: PRO
LIMPEZA
SERVICOS
E
CONSTRUCOES
EIRELI
(R$
678.635,93);
7º
lugar:
CALDAS
EMPREENDIMENTOS
E