DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      45 
 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
APRESENTOU 
O 
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS VENCIDO. 
CONTUDO 
PELA 
LICITANTE 
SE 
TRATAR 
DE 
MICROEMPRESA SERÁ CONCEDIDO OS BENEFÍCIOS DA LC 
Nº 123/06 SENDO A ELE CONCEDIDO O PRAZO DE 05 DIAS 
ÚTEIS PARA REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE NOVA 
CERTIDÃO 
CASO 
A 
LICITANTE 
SEJA 
DECLARADA 
VENCEDORA DO CERTAME;EMPRESAS INABILITADAS:AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕESo licitante 
deixou de apresentar os seguintes do Edital: 4.2.5.2;MEIO DO 
MUNDO COMERCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDAo 
licitante deixou de apresentar os seguintes documentos relativos ao 
Edital: 4.2.5.2; 4.2.5.1-;FVP SERVIÇOS – MEo licitante deixou de 
apresentar 
os 
seguintes 
documentos 
relativos 
ao 
Edital: 
4.2.5.2;ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIo 
licitante deixou de apresentar os seguintes documentos relativos ao 
Edital: 4.2.5.2;HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – 
MEo licitante deixou de apresentar os seguintes documentos relativos 
ao 
Edital: 
4.2.5.2;MOMENTUN 
CONSTRUTORA 
LTDAo 
licitante deixou de apresentar os seguintes documentos relativos ao 
Edital: 4.2.5.2;T.C.SDA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELIo 
licitante deixou de apresentar os seguintes documentos relativos ao 
Edital: 4.2.5.2;EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕESo 
licitante 
deixou 
de 
apresentar 
os 
seguintes 
documentos 
relativos 
ao 
Edital: 
4.2.5.2,4.2.5.2,ARAGUAIA 
EMPREENDIMETOS EIRELIo licitante deixou de apresentar os 
seguintes documentos relativos ao Edital: 4.2.5.2;ELETROPORT 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES – EPPo licitante 
deixou de apresentar os seguintes documentos relativos ao Edital: 
4.2.5.2;CICERO SAMPAIO VIEIRA – MEo licitante deixou de 
apresentar os seguintes documentos relativos ao Edital:4.2.4.3;A 
CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIo licitante deixou 
de apresentar os seguintes documentos relativos ao Edital: 4.2.7.1.O 
resultado do julgamento da habilitação será divulgado nos mesmos 
meios onde circularam as publicações do processo, pois nenhum dos 
licitantes encontra-se presentes, e que a partir da data de publicação 
ficará aberto prazo recursal conforme disposto no art. 109, inc. I 
alínea “a”, da Lei n°8.666/93 e suas demais alterações.  
  
Milagres/CE, 20 de abril de 2022 às 11:00 horas. 
  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:1C33F071 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19042201ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19042201ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.024. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.99. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.310,00 (dois mil, 
trezentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA - Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JUSCILEI 
MARCELO 
MUMBACH (Sócio) da empresa OPORTUNO DISTRIBUIDORA 
DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 19 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EBD0A587 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
22042201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
22042201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00/4.4.90.52.35. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 5.282,57 (cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e 
sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): RAÍSSA RABELO FERREIRA (Sócia) da 
empresa 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
AGRESTE 
MERIDIONAL LTDA.  
  
Mombaça - CE, 22 de abril de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B3AA750A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25042201ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25042201ESPJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.024. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.358,74 (quatro mil, 
trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, 
Esporte 
e 
Cultura. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA 
(Sócio) da empresa DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES LTDA.