DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      49 
 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
09.05.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1CEB801C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: E.C PRODUÇOES LTDA, COM SEDE A RUA 
FRANCISCO VERAS, BAIRRO NOVA BETÂNIA, Nº 92, 
RERIUTABA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
17.476.954/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: 
R$ 88,56. DO VALOR DO LOTE X: R$ 13.245,00. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 13.333,56 (TREZE MIL E TREZENTOS E TRINTA 
E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE 
OLIVEIRA LIMA / EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. 
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3AE9CAFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: J. L COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE A 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - SAS. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER 
AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
18.500,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.982,50. DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 3.066,60. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
24.585,70. DO VALOR DO LOTE V: R$ 5.396,80. DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 6.900,00. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 
2.228,00. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 1.000,00. DO VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
67.659,60 
(SESSENTA 
E 
SETE 
MIL 
E 
SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 
0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DA 
CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA / JOSÉ LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 13 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:77A5416E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: CORREIA E CUNHA 
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, COM SEDE A RUA 
CORONEL JOSÉ EPIFANIO, Nº 108, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
004/2021 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERAL 
PERMANENTE 
E 
OUTROS 
MATERIAS, 
DESRTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 
2.945,00; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 1.213,20. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.158,20 (QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA 
E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0701 
10 
301 
0171 
2.009 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.52.90.00 – 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA