DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      48 
 
MUNICIPAL DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO 
DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2022, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA 
JÚNIOR.  ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CLESINALDO 
SARAIVA DE ALMEIDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE MARÇO DE 2022. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL.  
Câmara Municipal de Morada Nova. 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:16ADAED3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2022 9018 
- CMMN.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA 
LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
INTERMEDIAÇÃO 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PASSAGENS AÉREAS, 
PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, 
VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, 
E/OU, 
EM 
CASOS 
EXCEPCIONAIS, 
EM 
CLASSE 
EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE 
BILHETES, 
MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO 
E 
DEMAIS 
ATIVIDADES 
PERTINENTES, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE.CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA.CONTRATADA: BRASIL & MATOS – 
VIAGENS E TURISMO, INSCRITA NO CNPJ Nº - CNPJ. 
00.623.949/0001-48.VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS 
MIL E OITOCENTOS REAIS), COM VALOR UNITÁRIO DE 
MARCAÇÃO DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO 
REAIS).RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.33.00 
– 
PASSAGENS 
E 
DESPESAS 
COM 
LOCOMOÇÃO.DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 
2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA 
JÚNIOR - CPF Nº 010.292.683-20.ASSINA PELA CONTRATADA: 
MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 
074.897.724-43, RG. 002536522-ITEP/RN. 
  
JOEL FERREIRA. 
Residente da Comissão de Licitação. 
Câmara Municipal de Morada Nova. 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:467F0BC9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 20229019-
CMMN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA 
LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
INTERMEDIAÇÃO 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE 
ESTADIAS 
EM 
HOTEIS 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
NECESSIDADES CAMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CEARÁ. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.CONTRATADA: BRASIL & MATOS – 
VIAGENS E TURISMO, INSCRITA NO CNPJ Nº - CNPJ. 
00.623.949/0001-48.VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS 
MIL E OITOCENTOS REAIS), COM VALOR UNITÁRIO DE 
MARCAÇÃO DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO 
REAIS).RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.33.00 
– 
PASSAGENS 
E 
DESPESAS 
COM 
LOCOMOÇÃO.DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 
2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA 
JÚNIOR -CPF Nº 010.292.683-20.ASSINA PELA CONTRATADA: 
MAXWELL ALVES DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 
074.897.724-43, RG. 002536522-ITEP/RN. 
  
JOEL FERREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação.Câmara Municipal de Morada 
Nova. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:C5B28D8E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 20229021-
CMMN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA 
LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS, A SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO 
ANEXO I.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HELIO 
SARAIVA RABELO – ME - 07.022.895/0001-04. VALOR 
TOTAL: R$ R$ 16.920,25 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E 
VINTE E REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
2022.DATA 
DA 
ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCO ANTÔNIO 
DE ARAÚJO BICA JÚNIOR -CPF Nº 010.292.683-20.ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO 
-CPF Nº 036.612.293-20.JOEL FERREIRA-PRESIDENTE DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO-CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:851D8C5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2022-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PAISAGISMO, 
INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINAGEM NAS 
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, 
BEM 
COMO 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS), 
COM VISTA A MANTER A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, E 
INTRODUZIR O SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO 
NOS 
PRÉDIOS 
ESCOLARES 
MUNICIPAIS, 
SOB 
A