DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      50 
 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ LAURO MAR DA CUNHA. 
MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:376DDC06 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, COM SEDE À RUA JOÃO 
TOMÉ, Nº 486, BAIRRO MONTE CASTELO, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.365.863/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
004/2021 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE EM GERAL, 
EQUIPAMENTOS 
E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMATICA, 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: 
R$36.500,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 7.570,35. DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 6.250,00. DO VALOR DO LOTE VII: 
R$ 11.999,20. DO VALOR DO LOTE X: R$ 19.921,50. VALOR 
GLOBAL: R$ 82.241,05 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E 
QUARENTA E UM REAIS E CICNO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.52.90.00 – 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ DAVI FERNANDES SOARES. 
MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D3A03560 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: ÁGIL COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, COM 
SEDE À RUA MONSENHOR SALAZAR, Nº 102, SALA 201, 
BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
30.607.801/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
004/2021 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERAL PERMANENTE EM GERAL, 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 
28.865,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 
0176 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.52.90.00 – MATERIAL PERMANENTE, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ 
LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A0E5CBF6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: DR COMÉRCIO DE 
INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE 
À RUA DOMINGOS OLÍMPIO, Nº 1633, BAIRRO FARIAS 
BRITO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
28.115.940/0001-45. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERAL 
PERMANENTE 
EM 
GERAL, 
EQUIPAMENTOS 
E 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMATICA, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 15.520,00. DO VALOR DO 
LOTE XII: R$ 7.665,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 23.185,00 
(VINTE E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 0171 2.010 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 0186 2.016 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VISA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.52.90.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRA2. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE