DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      51 
 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ JORGE LUIZ PONTES ALBUQUERQUE. 
MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:960BE8E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
HS 
COMÉRCIO, 
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA - EPP, COM SEDE À SCN - SETOR 
COMERCIAL NORTE, QUADRA 4, BLOCO B, SALA 702, 
PARTE 251, ASA NORTE, CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO 
FEDERAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 24.802.687/0001-47. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
004/2021 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERAL 
PERMANENTE 
EM 
GERAL, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE V: R$ 43.783,30 (QUARENTA E TRÊS 
MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 
0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 
0176 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 
0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VISA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.52.90.00 – MATERIAL PERMANENTE; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA/ 
HAISTON QUEIROZ ALVES. MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
MORADA NOVA - CE, 20 DE ABRIL DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D52108F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da 
TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.03.18.30-TP, cujo objeto é a 
Contratação de serviços para execução de roço das estradas vicinais, 
no municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, de acordo com as 
exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. 
Tendo 
como 
empresas 
habilitadas: 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 
17.690.855/0001-94; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE 
MÃO 
DE 
OBRA, 
CNPJ: 
18.413.043/0001-64; 
A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
EPP, 
CNPJ: 
10.572.609/0001-99; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO 
INDUSTRIA E SERVIÇOS, CNPJ: 10.453.927/0001-30; e empresas 
inabilitadas: 
LANDIM 
ENGENHARIA 
EIRELI, 
CNPJ: 
40.648.341/0001-92, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alíneas 
“b.1.1” e “c.1.1”, bem como por descumprimento ao subitem 6.7, 
alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do Edital . Para maiores detalhes, a ata da 
sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do 
TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 
(cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. 
Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para 
contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica 
agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 
04/05/2022, às 09:00 (nove horas)  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:104DA7DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 315, DE 31 DE MARÇO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. LINDOMAR TAVARES RABELO, 
portador do RG nº 2007611925-9 e inscrito no CPF sob o nº 
059.778.713-17, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de março de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A3423EFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 316, DE 31 DE MARÇO DE 2022.