DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      55 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:312A694B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 327, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA, 
portador do RG nº 2001015094331 e inscrito no CPF sob o nº 
009.502.863-38, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado a Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BB485623 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 328, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. POTIRA TEIXEIRA FREITAS, portadora 
do RG nº 234551897 e inscrita no CPF sob o nº 842.717.103-00, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I 
(CDA O), vinculada ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E145CCD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 329, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
OCUPAR 
A 
FUNÇÃO 
DE 
AGENTE 
FEDERATIVA 
DO 
NÚCLEO 
DA 
ESCOLA 
FEDERATIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Sra. ANDRESSA DA SILVA SOUSA, 
portadora do RG nº 2009099089771 e inscrita no CPF sob o nº 
030.644.223-08, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I, vinculada ao Gabinete da Prefeita, para 
responder interinamente como AGENTE FEDERATIVA DO 
NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA, conforme disposto no 
artigo 7º do Decreto Municipal nº 020, de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de abril de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:537C801C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 330, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE 
RECURSOS 
DE 
INFRAÇÕES 
E 
DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 430/98; 
  
CONSIDERANDO o disposto a Resolução CONTRAN nº 357, de 02 
de agosto de 2010;