DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
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GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 341, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. NEUZA MATIAS DO NASCIMENTO 
LINHARES, portadora do RG nº 3503236-2000 e inscrita no CPF 
sob o nº 984.471.733-72, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2022. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de abril de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:97164E3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FACE 
DE SEU ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA MARQUES 
BEZERRA, portadora do RG nº 311259669 e inscrita no CPF sob o 
nº 834.686.843-04, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de 
PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II, lotada na 
Secretaria de Municipal de Educação, em face de seu óbito. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de abril de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D4EFE76E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, 
portador do RG nº 552621559 e inscrito no CPF sob o nº 
841.813.543-34, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, vinculado 
ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de abril de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D5FEA582 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 344, DE 11 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA À SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, 
Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições 
legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4 
atribuída ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, portador do 
RG nº 552621559 e inscrito no CPF sob o nº 841.813.543-34, 
vinculado ao Gabinete da Prefeita, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º ATRIBUIR ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, 
portador do RG nº 552621559 e inscrito no CPF sob o nº 
841.813.543-34, vinculado ao Gabinete da Prefeita, a Função 
Gratificada de simbologia FG-2, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.