DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      63 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 12 (doze) meses. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ASP 
AUTOMAÇÃO, 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA. 
  
Nova Russas/CE, 25 de abril de 2022 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:18D9842A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 056, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
e 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO AKACIO VIEIRA DA 
SILVA, portador do CPF nº 505.813.683-04 e RG nº 12789138-0 do 
cargo 
comissionado 
de 
GERENTE 
DE 
SETOR 
DE 
MANUTENÇÃO, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional e NOMEAR 
ao cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR DE CONTAS E 
ARRECADAÇÃO, 
símbolo 
CDA-III 
– 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefia e Assessorias do SAAE – 
Categoria Chefe intermediarias da Direção Administrativa, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.111 de 28 de fevereiro de 2019 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E2EE9889 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 057, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
e 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 
TEMOTEO, portador do CPF nº 055.694.693-62 e RG nº 
2007506464 do cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE 
INTERIOR, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional e NOMEAR 
ao cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I – 
Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefia e Assessorias 
do SAAE – Categoria Assessoria, conforme previsto na Lei Municipal 
nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.111 de 
28 de fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:20722CFA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 057, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
e 
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 
TEMOTEO, portador do CPF nº 055.694.693-62 e RG nº 
2007506464 do cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE 
INTERIOR, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional e NOMEAR 
ao cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I – 
Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefia e Assessorias 
do SAAE – Categoria Assessoria, conforme previsto na Lei Municipal 
nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.111 de 
28 de fevereiro de 2019 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F805AEF8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 058, DE 01 DE ABRIL DE 2022.