DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      65 
 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7E2477CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PATRICIA COELHO VIANA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Coelho Viana, localizado no Sitio São José, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:8973CBAB 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Unica (LU) para 
Requalificação Urbanarealizada no Terminal Rdoviario, localizado na 
Avenida fares Lopes, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:23D7C8FE 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
IGO PORFIRIO LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Porfirio Lima, localizado no Sitio Romão, Distrito de Igaroi, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:81D31EBC 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
EXPEDITO FERREIRA DE LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio 
Expedito Ferreira, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento.  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:F56A7EE5 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
COSMA FERREIRA DA SILVA DE ASSIS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Horticulturarealizada no Sitio 
Silva de Assis, localizado no Sitio Trapia, Distrito de Guassussê, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:4E8080B1 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinoculturarealizada no Sitio 
Rodrigues Barbosa, localizado no Sitio Caro Custor, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:7F731009 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 25.04.001-GAB 
 
Dispõe sobre a nomeação de um membro do 
Conselho Municipal De Segurança Alimentar e 
Nutricional - COMSEA. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV, 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Nomear um membro do Conselho Municipal De Segurança 
Alimentar e Nutricional - COMSEA, Biênio 2022/2024; 
  
Representante do Órgão Governamental: 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA 
  
Suplente: Francisco De Assis da Silva Costa 
  
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se.