DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      75 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:F8685C7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
CHAMADA PUBLICA Nº 18.04.001/2022-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – SECRETARIA DA SAÚDE, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público a CHAMADA PUBLICA Nº 
18.04.001/2022-PMS para o Credenciamento de Pessoa Jurídica 
especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a 
tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, com o prazo de 
entrega da documentação até as 09h:00 do dia 16 de maio de 2022, 
quando dará início a sessão de julgamento na sala da CPL, situada na 
Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:44E7FF31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, 
INFORMA AOS INTERESSADOS DO PROCESSO DE PREGÃO 
ELETRÔNICO N°11.04.2022.01-SRPE, CUJO OBJETO É O 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 E 
VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE, QUE HOUVE UM ADENTO AO EDITAL. DESSA FORMA 
FICA DETERMINADO QUE A NOVA DATA PARA O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE LICITAÇÕES-E 
SERÁ: A PARTIR DO DIA 26/04/2022 ÀS 17:00H, COM 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2022 ÀS 09:00H. O 
ADENDO 
PODERÁ 
SER 
ACESSADO 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 25/04/2022.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B7293CB1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, 
POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO 
QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N°18.04.2022.01-SRPE, TIPO MENOR 
PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO 
NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA 
DO CARIRI/CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE 
DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 
26/04/2022 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
09/05/2022 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 25/04/2022.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:405EDD3E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL AMIGÁVEL 
 
A Secretária Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri/CE 
faz publicar no flanelógrafo desta municipalidade o extrato de 
publicação 
do 
TERMO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
AMIGÁVEL alusivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
06122103CH, decorrente do Chamamento Público n.º 21.09.2021.01-
CH celebrados entre o Município de Santana do Cariri, através da 
Secretaria de Assistência Social e a Sr.(a) CICERA AURIFRANCA 
BATISTA DA ROCHA- ASSISTENTE SOCIAL, a requerimento 
da Contratada, com fundamento no art. 79, inciso II e § 2º, da Lei 
Federal n.º 8.666/93. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:71CA28E7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2504001/2022 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ LOPES XAVIER NETO, portador 
do RG n° 333209400 SSP/CE e CPF nº 263.421.598-1, para exercer o 
Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL– DAS 1, sendo 
parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal