DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      76 
 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:44E65E79 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2504002/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOSÉ LOPES XAVIER NETO, 
ocupante do CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL 
– DAS 1, portador do RG n° 333209400 SSP/CE e CPF nº 
263.421.598-1, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, 
conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
25p de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:7DBDE505 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2504003/2022 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/05/2022 a 31/05/2022 
ao (a) Servidor (a) FRANCISCA FELIX DE SOUSA, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Código N. º 214, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:382DA545 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2504004/2022 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/05/2022 a 31/05/2022 
ao (a) Servidor (a) MARIA DE LOURDES SOARES, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Código N. º 641, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:33BFA213 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2504005/2022 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 
 
DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE 
WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do 
Município promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/05/2022 a 31/05/2022 
ao (a) Servidor (a) MARIA SOCORRO JUSTINO DA SILVA, 
ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 
Código N. º 1977, relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:62C21E10 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2504006/2022 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/05/2022 a 31/05/2022 
ao (a) Servidor (a) MARIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do