DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      77 
 
Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Código N. º 415, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:DCCEC21B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2504015/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA PAULA DE SÁ 
TENÓRIO, 
ocupante 
do 
CARGO 
COMISSIONADO 
de 
CONSULTOR TÉCNICO – DAS 2, portadora do RG n° 
20181358993 SSP/CE e CPF nº 272.693.358-00, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
25 de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2D50E5D8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2504007/2022 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/05/2022 a 31/05/2022 
ao (a) Servidor (a) ANTONIA JACINTO DA SILVA, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Código N. º 76, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:34CD0E02 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2504016/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SANDRO 
CIDRÃO, ocupante do CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 
- ESTÁVEL de AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora do RG n° 
3680280 SSP/CE e CPF 195.254.943-49, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme 
TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
25 de ABRIL de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:02152884 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2504008/2022 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 
 
SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/05/2022 a 31/05/2022 
ao (a) Servidor (a) MARIA EDILZA OLIVEIRA DA SILVA, 
ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO N. º 583, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:369B66BF