DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      79 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CAD45CA8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2504014/2022 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/05/2022 a 31/05/2022 
ao (a) Servidor (a) MIGUEL RODRIGUES BARROS FILHO, 
ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO Código N. º 
2001, relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de abril de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2048F5AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
 
MARIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 042.939.723-23, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada por Autodeclaração para empreendimento criação de 
animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) localizado em 
Sitio Curralinho, distrito engenheiro José Lopes, zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:430FF17C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria deEducação, Cultura e Desportodo Município de 
Senador Pompeu, Estado do Ceará, torna público o Extrato do Termo 
de 
Homologação 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrôniconº 
SE-
PE003/2022,que 
tem 
como 
objetoCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE.FicaHomologado,em favor da empresa:MARTINS 
LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME, pelo valor global de R$ 
209.701,80 (duzentos e nove mil setecentos e um reais e oitenta 
centavos).  
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA– 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto.  
  
Homologado em 11/04/2022. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:500A6303 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
 
EXTRATO DO TERMODEADJUDICAÇÃO 
  
O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, 
torna público o Extrato do Termo de Adjudicação referente ao Pregão 
Eletrôniconº 
SE-PE003/2022,que 
tem 
como 
objetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE.FicaAdjudicado, em favor da empresa:MARTINS 
LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME; pelo valor global de R$ 
209.701,80 (duzentos e nove mil setecentos e um reais e oitenta 
centavos). 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA– 
Pregoeiro do Município.  
  
Adjudicado em 11/04/2022. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8D6807A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N° SE-PE004/2021-
01-SECD 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU –EXTRATODO ADITIVO - A Secretariade 
Educação, Cultura e Desportodo Município de Senador Pompeu 
comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo aoContrato n° SE-
PE004/2021-01-SECD -Valor Acrescido: R$ 90.793,12 (noventa 
mil setecentos e noventa e três reais e doze centavos), em face á 
readequação da quilometragem por dia das rotas dos itens: 1.1 – que 
era 96km passando para 110km; 1.10 – que era 98,2km passando para 
113,6km; 1.14 – que era 68km passando para 78,4km; 1.16 – que era 
79,6km passando para 95,8km; e 2.3 – que era 30km passando para 
95,8km, decorrente doPregão Eletrônico n° SE-PE004/2021, cujo 
objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR 
QUILOMETRO 
RODADO, 
MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR 
(ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU-CE.Contratante:Secretaria 
deEducação, 
Cultura e Desporto.Contratada:JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI- ME.Assina pela contratante:Sra. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA.Assina pela contratada:Sr. José 
Anderson da Silva.DatadaAssinatura do Aditivo:07 de Março de 
2022, com vigência até 30 de junho de 2022.