DOMCE 26/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2940 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      88 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3DAF0283 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 / 
CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2022 – SECRETARIA DA SAÚDE 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2022 / CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2022 – SECRETARIA DA SAÚDE – OBJETO: Contratação de 
Pessoa Física para prestação de serviços complementares em saúde em plantões de Enfermeiro (a), para suprir as necessidades do Hospital 
Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, no Município de Irauçuba/CE. CONTRATADO: JOELMA AMARANTE SOUSA, credenciada para o 
Item 03, conforme tabela abaixo: 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO (FUNÇÃO) CARGA/HORÁRIA 
VALOR 
BRUTO 
12 
HORAS 
SEMANAL 
E 
FINAIS DE SEMANA 
VALOR BRUTO 
12 HORAS FERIADOS 
VALOR 
BRUTO 
24 
HORAS 
UNIDADE 
DE 
PAGAMENTO 
ESCOLARIDADE 
3. 
PLANTÃO DE ENFERMEIRO(A) 
R$ 230,00 
R$ 460,00 
R$ 460,00 
POR PLANTÃO 
SUPERIOR/COREN 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2022. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 006 2.018, com recurso 
1600000000 – SUS, 1600000000 – Próprio e 1602000000 – Trans. SUS Bloco manutenção COVID-19. ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.34.00/ 3.3.90.34.01. 
  
Irauçuba/CE, 08 de abril de 2022  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:84D7C27E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 062, DE 07 DE ABRIL DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 3º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004 e tendo em vista a 
dicção do art. 12 do diploma legal citado. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. CONCEDER, progressão funciona aos servidores públicos a seguir especificados, dentro do mesmo padrão vencimental, conforme tabela 
abaixo: 
  
NOME DO SERVIDOR 
PADRÃO 
REF. ATUAL 
REF. PROGRESSÃO 
ANTONIO PERES MARTINS 
B 
R-9 
R-10 
ANTONIO UERIQUE REINALDO BARBOSA 
B 
R-4 
R-5 
CARLOS CESAR A. DE MESQUITA 
D 
R-9 
R-10 
CARLOS HENRIQUE M. FARIAS 
B 
R-9 
R-10 
EDUARDO DA SILVA ALVES 
B 
R-5 
R-6 
FRANCISCO GILBERTO R.DE ANDRADE 
D 
R-4 
R-5 
JOAQUIM BOMFIM DA COSTA 
B 
R-12 
R-13 
JOSÉ HERMILSON F. DA SILVA 
B 
R-9 
R-10 
JOSÉ MILTON DE S. MENEZES 
D 
R-12 
R-13 
JOSÉ WILSON P. DE MESQUITA 
B 
R-5 
R-6 
JOSÉ WILSON V. DA SILVA 
B 
R-5 
R-6 
MARCOS ANTONIO DE FARIAS 
B 
R-9 
R-10 
NAZARENO VIEIRA BATISTA 
B 
R-5 
R-6 
OSVALDO ALVES RODRIGUES 
D 
R-9 
R-10 
REINALDO OLIVEIRA TEIXEIRA 
B 
R-5 
R-6 
RUBENS ANDREYS MELO PEREIRA 
B 
R-5 
R-6 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 07 de abril de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas