DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 77
Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 4
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 41
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 48
Ministério do Turismo............................................................................................................. 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 57
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 58
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 72
Editais e Avisos........................................................................................................................ 73
................................... Esta edição é composta de 74 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foram publicadas em 25/4/2022 as
edições extras nºs 76-A e 76-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARISE SILVA SIQUEIRA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-
IV, na Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 247, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março
de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor ALEXANDRE SILVA ALMEIDA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - AFF, na
Coordenação de Passagens e Diárias da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES para exercer o Encargo de Substituta
Eventual no Cargo de Coordenadora-Geral, Código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de
Políticas Ambientais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 249, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS HENRIQUE GODEIRO SANTOS, Soldado do Exército Brasileiro, para exercer a
Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação de
Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO PEREIRA ALVES para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 103.4, Gerente de Projeto, da Secretaria de
Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 420,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DENILSON DE OLIVEIRA, 2º Sargento do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação de
Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-
Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 252, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELIANA PRADO ELIAS MENGATTI, para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 253, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AJACIANA MOREIRA DE SOUZA para exercer o Encargo de Substituta Eventual no Cargo
de Coordenadora-Geral, Código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do
Departamento de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral da
Presidência da República, no período de 25 a 29 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES