DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CSM/Md GM (Md) 21.0188.12 MARIA BEATRIZ GONÇALVES GONZALEZ;
CAM/T GM (T) 21.0149.14 FABÍOLA MOTA FALCÃO;
CAM/T GM (T) 21.0147.10 RAFAEL OLIVEIRA SILVA;
CSM/Md GM (Md) 21.0628.71 ALINE RENATA SOARES VIEIRA MELLO;
CAM/T GM (T) 21.0132.17 VITOR DANIEL DA SILVA;
CSM/Md GM (Md) 21.0173.10 NATHALIA CORRÊA CARDOSO DO CARMO
CSM/Md GM (Md) 21.0182.19 MARIANA DE ALMEIDA CASTRO;
CSM/S GM (S) 21.0168.10 NATHALIA MORAIS DE PAULO SARAIVA;
CSM/Md GM (Md) 21.0166.15 YAGO ABREU DE OLIVEIRA;
CSM/Md GM (Md) 21.0184.13 PRISCILA VICTOR DE ANDRADE; e
CAM/CN GM (CN) 21.0203.11 ADILSON SILVA DOS SANTOS.
II - Ao Posto de Segundo-Tenente:
CORPO/QUADRO ORIGEM NIP NOME
CIM/QC-IM GM (QC-IM) 21.0135.19 JONATHAN MATOS DE FARIA;
CIM/QC-IM GM (QC-IM) 11.1394.21 PAULO VICTOR DE OLIVEIRA FREITAS;
CIM/QC-IM GM (QC-IM) 97.0084.60 THAÍS MORAIS CORRÊA BORGES DE AGUIAR;
CIM/QC-IM GM (QC-IM) 13.0284.21 MAURO LUCAS NASCIMENTO LIMA;
CIM/QC-IM GM (QC-IM) 21.0161.19 AMANDA CHAVES DE SÁ;
CFN/QC-FN GM (QC-FN) 18.1060.81 FABIO DO PRADO VERDERANO;
CA/QC-CA GM (QC-CA) 21.0167.12 TIAGO MORAES BARBOSA;
CA/QC-CA GM (QC-CA) 21.0178.16 RÔMOLO LASCH;
CFN/QC-FN GM (QC-FN) 21.0140.19 LUCAS MARTINS RIMOLO;
CA/QC-CA GM (QC-CA) 21.0160.11 AUGUSTO PEDRO MENDONÇA DE
V A S CO N C E L LO S ;
CFN/QC-FN GM (QC-FN) 21.0183.16 RYAN HENRIQUE FRANCO COUCEIRO
BORGES; e
CFN/QC-FN GM (QC-FN) 21.0131.10 RUAN CARLOS MARQUES GOMES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 90/MB/MD, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso X, do art. 1°, do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4°, da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 12, da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, o contido no §
3°, do art. 7°, da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o previsto no inciso II, do
§ 1°, do art. 3° e art. 4°, do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, resolve:
Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente do Corpo Auxiliar da Marinha, do
Quadro Auxiliar da Armada e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais, a partir de 23 de
abril de 2022, os seguintes militares:
GM (AFN) 01.0686.79 LEONARDO PINTO SÁ FREIRE;
GM (AA) 05.0312.06 FRANCISCO JOSÉ MATIAS DE MELO;
GM (AA) 01.0599.21 ALIPIO SOARES FILHO;
GM (AA) 87.2979.06 MAURÍCIO DE JESUS SANTOS;
GM (AA) 00.0393.81 VILSON JACINTO DE SOUZA;
GM (AA) 06.0390.14 HERBERT FERREIRA DO NASCIMENTO;
GM (AA) 02.1229.01 BRUNO CUNHA DA SILVA;
GM (AA) 99.1943.84 FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA;
GM (AA) 00.0182.36 STELMO GOUVEIA REIS;
GM (AA) 05.0367.71 VITOR DE SOUZA PEREIRA VIEIRA;
GM (AA) 87.3503.51 JORGE WILLIAM CERQUEIRA DOS SANTOS;
GM (AFN) 04.0363.44 GEOVANE TEIXEIRA SANTOS;
GM (AA) 04.0123.64 CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO;
GM (AA) 04.0120.54 ANDRÉ RAIMUNDO DA SILVA;
GM (AA) 00.0232.48 FABIO DA SILVA BARROS;
GM (AA) 03.0300.59 THIAGO MUNIZ FELIX DA SILVA;
GM (AA) 99.1981.93 EDUARDO RODRIGUES SERIQUE;
GM (AA) 95.0118.62 EDVALDO DIAS VICENTE;
GM (AFN) 07.4684.91 VINÍCIUS DA COSTA E SILVA;
GM (AA) 04.0247.61 CARLOS JOSÉ NICOLETTI NUNES;
GM (AA) 02.1170.96 PAULO VICTOR RIBEIRO LIMA;
GM (AA) 02.1299.65 LEANDRO DA SILVA PIREDDA;
GM (AA) 01.0273.28 ROGERIO CARDOSO MARTINS;
GM (AA) 97.1054.22 CHARLES JOSÉ GOMES;
GM (AA) 96.0098.37 MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS DA CRUZ;
GM (AFN) 04.0365.73 RAUL BACARINI RANGEL;
GM (AA) 05.0162.40 MARIO CLAUDIO SANTOS ARAUJO;
GM (AFN) 04.1242.01 EDUARDO BUONORA DE SOUZA LIRA;
GM (AA) 98.0372.42 CÉSAR BEZERRA DA SILVA;
GM (AA) 99.1932.81 JAILTON MACIEL ALVES;
GM (AA) 00.0122.46 VINICIUS VIANA SOLEDADE;
GM (AA) 01.0121.00 CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA MARTINS;
GM (AFN) 03.0257.13 MAURO GARCIA DA SILVA;
GM (AFN) 99.2418.38 LUIZ EDUARDO DA CUNHA LISBÔA;
GM (AA) 06.0278.14 ANTONIO ALEXANDRE CALAZANS DE MATOS;
GM (AA) 06.0333.51 LUCIANO SANTOS EPIFANIO;
GM (AA) 00.0101.11 EDER DOMINGUES DE SALLES;
GM (AFN) 03.0187.68 BRUNO ESTEVES DE REZENDE;
GM (AFN) 02.1637.64 ALEXANDRE CARDOSO DE FARIAS;
GM (AFN) 97.0476.43 FABIO BARROZO DA SILVA;
GM (AA) 87.1335.12 ROBSON DA SILVA LIMA BARROS; e
GM (AFN) 95.1183.49 CELSON HENRIQUE MEZA ORTIZ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 91/MB/MD, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Corveta (AA)
86.1610.08 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ABREU para exercer função na Comissão Naval
Brasileira em Washington, em Washington, D.C. (EUA), pelo prazo de dois anos, contados
a partir da data de assunção da função, em substituição a Capitão de Corveta (T)
06.6696.62 TANIA MARCÔ SIQUEIRA.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a do inciso I do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 108/COM3ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-DT 81.3154.31 JOSUÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros
para a Ativa (C-FMN), área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares,
na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, a contar de 20 de fevereiro de 2022 até 19 de fevereiro de 2024,
conforme autorizado pela Msg R-121218Z/JAN/2022, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 143/COM3ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 29 de março de 2022, o SO-Refº-ES
81.3077.30 MARCOS ANTONIO BORGES DO NASCIMENTO da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Port nº 167/2020, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29 de março de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 144/COM3ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de março de 2022, o SO-RM1-PL
83.3949.91 LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 185/2020, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Dispensar, "ex officio", a partir de 1º de abril de 2022, o SO-Refº-EL
78.3249.39 JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 189/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de março de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 146/COM3ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 6 de março de 2022, o CF (Refº-T)
70.0042.69 JOSÉ XAVIER FILHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port
nº 10/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 6 de março de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 150/COM3ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ªRevisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 29 de abril de 2022, o CC (Refº-T)
69.1000.63 CICERO RESENDE da prestação da Tarefa por Tempo Certo, da função prevista
na Port nº 252/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ªRevisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29 de abril de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 181/COM3ºDN, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 17 de março de 2022, o 1ºSG-Refº-
FN-ES 77.0507.62 GILBERTO LUIZ DE ANDRADE da prestação da Tarefa por Tempo Certo, da
função prevista na Port nº 158/2020, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 17 de março de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 186/COM3ºDN, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 25 de fevereiro de 2022, o SO-Refº-
SI 81.3521.31 ANTONIO DIOGENES LIMA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, da
função prevista na Port nº 25/2020, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea
I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 25 de fevereiro 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 199/COM3ºDN, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 31 de março de 2022, o SO-Refº-MO
78.3199.35 JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
da função prevista na Port nº 142/2020, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de março de 2022.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante

                            

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