DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de PAULO
ROBERTO FACHINETTI DE AZEVEDO, Gerente de Equipe UE, no período de 02 a 07 de maio
de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar no Web Summit IA Montreal e celebração do acordo
com o Instituto Mila, em Montreal, Canadá.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve tornar insubsistente a autorização para
o Afastamento do País de CLAUDEMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial do
Presidente, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 72, Seção 2, página 18, de 14
de abril de 2022.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 258 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, EUCLIDES JOSE BAPTISTA SANTOS DA
SILVA, CPF nº 739.441.737-91, da atribuição de substituto de Gerente Nivel III, do(a)
Gerência de Suprimento, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos,
do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCPE - 101.1, desta
Fundação, a partir de 02/03/2022.
N° 259 - Designar RODOLFO DOMINGUES PINTO, CPF nº 661.706.137-34, para substituto de
Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Suprimento, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição
e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-
Executiva, FCPE - 101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 486, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar PAULO WAGNER TEIXEIRA MARQUES, CPF nº 004.917.897-00, para exercer
a Função Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Regionalização , do(a) Gerência de
Regionalização e Classificação Territorial, do(a) Gerência de Geografia, do(a) Coordenação de
Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 1, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 294, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001331/2020-
28, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 106, de 22 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, Seção 2, p. 24, visando
à
apuração
de
eventuais
irregularidades administrativas
constantes
do
Processo nº
23000.007115/2018-68,
ante
as
razões 
apresentadas
no
Ofício
nº
60/2022/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 19 de abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 296, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
EXONERAR VICTOR GIACOMINI, Matrícula SIAPE nº 3202878, do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 297, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR ALTAIR DE SANTANA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1590249,
para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Assessoria
de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 298, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR NATÁLIA SALES COELHO, Matrícula SIAPE nº 3203734, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 248 - Designar EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº
5778609, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica
deste Ministério - CONJUR-MEC.
Nº 249 - Designar EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº
5778609, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
Código DAS-101.4, atualmente vago, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Consultoria Jurídica deste Ministério - CONJUR-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 250 - Dispensar THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, Matrícula SIAPE nº
3257641, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-
101.4, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC.
Nº 251 - Designar ISIS HELENA PASSARO DE LAET, Matrícula SIAPE nº 3210201, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério -
SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 252 - Designar ALEXANDRE BARBOSA SANTOS KELMER, Matrícula SIAPE nº 1715307,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior da Diretoria de
Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, no período de 25 de abril de 2022 a 02 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC Nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 253 - Dispensar AMANDA VASCO BRAGANÇA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 3240047,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 254 - Designar THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, Matrícula SIAPE nº
3257641, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código
DAS-101.3, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001919/2022-43, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ROSELI TEIXEIRA ALVES, Coordenadora para Assuntos Internacionais, de
13/05/2022 a 22/05/2022, para compor a delegação do Ministério da Educação que
participará da Missão Inovação e Educação para o Mundo 4.0, em Stuttgart, na Alemanha,
com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º
da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ANGÉLICA LAGO CARVALHO
Mat. Siape: 1896517
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal Fluminense - Campus Bom Jesus do Itabapoana
Processo: 23323.000221/2022-54
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório,
objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar
ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO

                            

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