DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
PORTARIA Nº 1.332/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1881/GR/IFAL, de 19/06/2019 e o que consta no
Processo nº 23041.015611/2022-95, resolve:
Exonerar a servidora JANIEIDE DOMINGOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1087645, SIAPECAD nº 02270917, lotado(a) no(a)
Campus Santana do Ipanema, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e
Finanças, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração. Efeitos a partir de 25 de abril de 2022.
GILBERTO DA CRUZ GOUVEIA NETO
PORTARIA Nº 1.333/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1881/GR/IFAL, de 19/06/2019 e o que consta no
Processo nº 23041.015616/2022-18, resolve:
Nomear o servidor TIMOTEO PEREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1361923, SIAPECAD nº 02124950, lotado(a) no(a) Departamento
de Administração, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 25 de abril de 2022.
GILBERTO DA CRUZ GOUVEIA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 624 - GR/IFAM, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 24/2022-CCG/REITORIA, desta
data, resolve:
I. PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº
23443.023177/2020-22, de acordo com o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 625 - GR/IFAM, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 24/2022-CCG/REITORIA, desta
data, resolve:
I. PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº
23443.020819/2020-31, de acordo com o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 626 - GR/IFAM, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 24/2022-CCG/REITORIA, desta
data, resolve:
I. PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº
23443.020811/2020-75, de acordo com o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 627 - GR/IFAM, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 24/2022-CCG/REITORIA, desta
data, resolve:
I. PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº
23443.020791/2020-32, de acordo com o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 628 - GR/IFAM, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 24/2022-CCG/REITORIA, desta
data, resolve:
I. PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº
23443.019644/2020-10, de acordo com o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 630 - GR/IFAM, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 25/2022-CCG/REITORIA, desta
data, resolve:
I. PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão
de 
Processo
Administrativo
Disciplinar
Rito 
Sumário,
Processo
nº
23443.001533/2018- 32, conforme o disposto no § 7º do art. 133, da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 649/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.000439/2022-81, 
de 
18/03/2022; 
CONSIDERANDO
os 
Despachos 
nº 
091-
CLN/DGP/REITORIA/IFAM e nº 19865/2022 - DGP/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora REGINA CÉLIA RAMOS
DE ALMEIDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
0709458, lotada no IFAM/campus Manaus Zona Leste, com base no artigo 6º, incisos I a IV
da Emenda Constitucional nº 41/03, § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação
dada pela E.C. nº 41/03, combinado com o art. 3º da E.C. nº 103/2019, contemplando o
Vencimento Básico do Cargo de Professor EBTT, Classe/Nível D-401, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais em regime de Dedicação Exclusiva, Anuênio - Art. 244 da
Lei nº 8.112/90 na proporção de 12% e RT (Especialista) + RSC II.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 0457731.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 650/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.003571/2022-14, 
de 
04/03/2022; 
CONSIDERANDO
os 
Despachos 
nº 
090-
CLN/DGP/REITORIA/IFAM e nº 19847/2022-DGP/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor LUÍS CARLOS SALES DE
OLIVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1105006,
lotado no IFAM/campus Manaus Zona Leste, de acordo com o art. 20, §1º e §2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103/2019, contemplando o Vencimento Básico do Cargo de
Professor EBTT, Classe/Nível D-404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em
regime de Dedicação Exclusiva, Anuênio - Art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 4%
e RT (Especialista) + RSC II.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 0682558.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 652/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 40/2021-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, a servidora ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUZA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1037572, do Cargo
de Direção de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnologia substituta do
IFAM/Reitoria, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 334, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições, resolve: 
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ANA LUCIA FERREIRA DE BARROS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1459603, no
período de
01/05/2022 a 02/06/2022, para
atuar como professora
visitante na
Universidade de Caen, na Normandia, França, com ônus limitado para o CEFET/R J,
conforme consta no Processo 23063.000528/2022-63.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº DIR-254, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ângelo Rocha de Oliveira,
matrícula Siape nº 2561441, no período de 21/05/2022 a 27/05/2022, trânsito incluso,
para participação nos eventos DistribuTECH e Power-Gen International 2022, a serem
realizados em Dallas, nos Estados Unidos, com ônus para o CEFET-MG (diárias e passagem)
(Processo nº 23062.053606/2021-51).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar MONIQUE CAMPOS LEITE para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Gestão por Competências, Código FCPE-101.3, da
Coordenação-Geral de Gestão e Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 447, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ELEANDRO NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2238122, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação -
CORTI, código FG-2, do Campus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 19 de abril de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
DE ALAGOAS